A Câmara Municipal de Lisboa (CML) assinou, esta sexta-feira, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Instituto da Segurança Social (ISS) e um conjunto de entidades que em Lisboa tutelam a intervenção com crianças e jovens uma histórica parceria de ação integrada para garantir no terreno a efetiva implementação de apoio e proteção, através da Estratégia de Intervenção Integrada com Crianças e Jovens para a Cidade de Lisboa 2020/2030.
Com a assinatura do protocolo as 18 entidades passam a ser responsáveis pela implementação da Estratégia de Intervenção, elaborada por mais de 60 organismos e entidades da Rede Social de Lisboa, ficando a trabalhar de forma conjunta e integrada em Planos Locais de Intervenção com Crianças, Jovens e Famílias/Cuidadores, em diferentes territórios da cidade, para gerar ambientes protetores e preventivos do risco e perigo nos processos de desenvolvimento das crianças e jovens.
Com a parceria agora assinada é a primeira vez que em Lisboa são envolvidas tantas e diversificadas entidades – da área Social, da Saúde, da Educação, da Justiça e, mesmo, da Segurança – que se envolvem num plano de ação concreto e integrado com vista à proteção de crianças e jovens.
As diversas entidades assumem compromissos mais sólidos de governança e articulação; cooperação; integração de diferentes políticas; e práticas e serviços de forma intersectorial, multidisciplinar e multinível, afetando os recursos que permitam viabilizar as propostas de implementação da Estratégia.
A parceria pretende:
■ Contribuir para melhorar a deteção, sinalização, encaminhamento e um acompanhamento atempado e integrado de crianças, jovens e suas famílias, da cidade de Lisboa, através de melhores e mais ágeis mecanismos de proteção e prevenção de situações de risco e perigo.
■ Melhorar as respostas concelhias de acompanhamento das crianças e dos jovens, assim como, das suas famílias.
■ Realizar uma efetiva implementação de estratégias preventivas, promotoras do desenvolvimento pleno, apoiando a promoção de respostas inovadoras e integradas.
A CML indica que estes objetivos, serão operacionalizados através da constituição de Grupos de Trabalho Técnicos Interinstitucionais, elaboração de Planos de Prevenção, e a constituição de uma Comissão de Acompanhamento à implementação desta estratégia composta por interlocutores designados pelas entidades.
Para Sofia Athayde, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, com o pelouro dos Direitos Sociais e Humanos, “a formalização deste compromisso, um momento histórico entre as entidades com um papel determinante, único, na prevenção e proteção das nossas crianças e jovens. Estamos, em Lisboa, formalmente unidos na defesa intransigente das nossas crianças, dos jovens, das gerações vindouras. E, não posso deixar de salientar ser esta a primeira vez, que em Lisboa, temos tantas entidades envolvidas”.
As entidades envolvidas no compromisso de trabalhar de forma integrada para a prevenção de risco e proteção de crianças e jovens são as seguintes:
- Câmara Municipal de Lisboa
- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Instituto da Segurança Social I.P.
- Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Norte
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Oriental
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Centro
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Ocidental
- Direção-Geral da Educação
- Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares
- Casa Pia de Lisboa
- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
- Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública
- Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
- Instituto Português do Desporto e da Juventude
- Instituto de Emprego e Formação Profissional
- Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação
- Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
