A Comissão Europeia adotou diretrizes de negociação para um acordo de Minerais Críticos com os Estados Unidos da América (EUA). O objetivo de um acordo é promover cadeias de abastecimento União Europeia (UE)-EUA em matérias-primas essenciais necessárias na produção de baterias de veículos elétricos.
Em 2022, a União Europeia exportou 8,3 mil milhões de euros em matérias-primas críticas relevantes para a indústria de baterias de veículos elétricos.
Um acordo sobre Minerais Críticos entre a UE-EUA garantirá que, seja concedido à UE um estatuto equivalente ao de parceiros do acordo de livre comércio dos EUA, de acordo com a Lei de Redução da Inflação dos EUA. As empresas da UE poderão então competir em pé de igualdade com os concorrentes dos EUA e de países terceiros no mercado dos EUA, como o Chile, a República da Coreia e o Japão.
Para a Comissão Europeia o acordo também ajudará a aumentar as capacidades de produção da UE em setores industriais de importância estratégica. Fortes disposições ambientais e de trabalho ajudarão a garantir maior fornecimento de matérias-primas críticas de origem sustentável.
O acordo também ajudará a reforçar a Lei da Indústria Net-Zero proposta pela Comissão Europeia e a Lei de Matérias-Primas Críticas, que visam aumentar a produção da UE de tecnologias neutras em carbono.
A autorização e as diretivas que a acompanham, uma vez adotadas pelo Conselho Europeu, darão poderes à Comissão Europeia para negociar um acordo que contenha disposições sobre:
- facilitação do comércio, para que as matérias-primas críticas extraídas ou processadas na UE possam ser usadas em veículos qualificados para os subsídios do Crédito para Veículos Limpos dos EUA;
- cooperação para tornar o setor crítico de matérias-primas mais sustentável, incentivando alta proteção ambiental, padrões técnicos internacionais e abordagens de economia circular;
- promoção dos direitos dos trabalhadores no setor crítico de matérias-primas;
- fortalecer cadeias de fornecimentos sustentáveis e equitativas por meio de padrões comuns, trabalhando em conjunto com aliados e parceiros.
