A Guiné-Bissau vai realizar eleições legislativas do próximo dia 4 de junho de 2023 e Portugal vai apoiar com o envio, para o país, no dia 24 de maio, cerca de 16 toneladas de material eleitoral.
O material é disponibilizado ao abrigo da Cooperação Eleitoral entre Portugal – através dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna – e a Guiné-Bissau. O transporte é assegurado por voo civil também suportado pelo Estado Português.
O material inclui boletins de voto, atas constitutivas e de apuramento, folhas de descarga de votos, lista de votantes, minutas de protestos e reclamações, entre outro material necessário às eleições. Todo o material é entregues às autoridades guineenses pelo embaixador de Portugal em Bissau.
Este apoio em material ao processo eleitoral ascende a 290 mil euros, mas Portugal também fará uma contribuição adicional de 250 mil euros. Ambas as contribuições enquadram-se nos esforços internacionais que têm vindo a ser realizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português referiu que “Portugal havia disponibilizado no final de 2022, a pedido das autoridades guineenses, um montante extraordinário de 5 milhões de euros para o Orçamento-Geral do Estado da Guiné-Bissau, para fazer face ao agravamento da conjuntura económica e financeira internacional, visando reforçar o apoio da Cooperação Portuguesa às áreas da Educação e da Saúde, bem como do robustecimento da democracia, designadamente através do apoio à realização de processos eleitorais.”
O MNE indicou ainda que “Portugal reconhece a importância das eleições legislativas do próximo dia 4 de junho na Guiné-Bissau para a vida política e para o desenvolvimento do país.”
