“Juntos sempre: Unidos na diversidade” é o lema do Dia internacional contra a homofobia, a transfobia e a bifobia, que se assinala a 17 de maio de 2023. Um lema que Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, indica que no ano em que se comemora o 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem “vem recordar-nos oportunamente que todos os seres humanos, independentemente de quem são, quem amam e como se veem e se definem, nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.
“Temos assistido a um aumento da retórica anti-LGBTI, alimentada pela desinformação e por falsas narrativas, que conduzem frequentemente à violência, ao assédio e à estigmatização”, afirmou Josep Borrell.
O Alto Representante da União Europeia indicou: “Os relatórios da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans- e Intersexo (ILGA) e da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia apontam para um aumento dos níveis de violência, discriminação e exclusão das pessoas LGBTI na Europa”.
Verifica-se uma preocupação com a atual situação na Europa e em outras partes do mundo, tendo os conflitos, as crises e as emergências humanitárias feito, muitas vezes, aumentar a vulnerabilidade da comunidade LGBTI.
“É inaceitável que continuem a registar-se violações e atropelos dos direitos humanos com base na orientação sexual e na identidade de género, real ou percecionada” afirmou Josep Borrell, e acrescentou: “A União Europeia apela aos 67 Estados em todo o mundo que continuam a criminalizar a homossexualidade (11 dos quais aplicam a pena de morte como sanção legal contra relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo) que ponham termo imediatamente a esta prática discriminatória”.
Na União Europeia, “estamos empenhados em trabalhar com todos os nossos parceiros para combater leis, políticas e práticas discriminatórias com base na orientação sexual e na identidade de género, bem como em eliminar todas as formas de violência”.
No entanto, já se verificam evoluções positivas graças aos esforços incansáveis da sociedade civil, como seja uma melhoria da proteção jurídica em alguns países. “A União Europeia é uma acérrima defensora das organizações da sociedade civil e dos defensores dos direitos das pessoas LGBTI”, afirmou o Alto Representante da União Europeia.
A União Europeia afetou, para este ano, “um montante adicional de 15 milhões de euros à promoção da igualdade, da inclusão e da diversidade a nível mundial, com, paralelamente, financiamentos concedidos através dos nossos programas regionais ou de outros programas e mecanismos” esclareceu o Josep Borrell.
“Para proteger e promover o pleno exercício dos direitos humanos por parte das pessoas LGBTI em todos os aspetos das suas vidas, tanto na União Europeia como no resto do mundo. Hoje estamos solidários com todos – Unidos na diversidade”, concluiu o Alto Representante da União Europeia.
