A sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados reforça apoio aos seniores portugueses com uma parceria com a Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS). O protocolo prevê que a sociedade de advogados irá dar formação em temas pertinentes para os cidadãos seniores. A 10 de maio de 2023 irá ser promovido um webinar dedicado aos “Desafios e decisões na 2.ª idade”.
“Muitas vezes, os cidadãos seniores e as suas famílias não têm sequer noção dos seus direitos em temas básicos, como o acesso a apoios sociais”, referiu Dantas Rodrigues, sócio-partner do escritório de advogados sediado em Lisboa. Por isso, sustenta, foi lançada a parceria com a RUTIS, que “tem como principal propósito dar apoio nas questões específicas das pessoas com mais de 55 anos de idade”.
Neste caso, explicou o advogado: “Vamos promover um conjunto de eventos com o intuito de difundir as melhores práticas socioculturais, promover o convívio, dinamizar o intercâmbio e a troca de informação entre as diversas instituições, e potenciar ações que estimulem a criatividade dos mais velhos, e simultaneamente ajudá-los a tomarem melhores decisões na preparação e na gestão da 2.ª idade”.
A experiência da Dantas Rodrigues & Associados vai para lá dos serviços jurídicos, dado que tem vindo a desenvolver um importante trabalho na área da Terceira Idade, tendo criado, em 2017, o Gabinete Sénior, um projeto social de apoio aos cidadãos com 55 ou mais anos, bem como aos seus cuidadores.
Do trabalho desenvolvido no Gabinete Sénior resultou o “Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos”, um manual que procura, precisamente, resumir as dúvidas mais usuais neste segmento da população.
Através do Centro de Estudos Dantas Rodrigues (CEDR), que se encontra associado ao escritório, tem promovido um conjunto de iniciativas de formação especializada, compartilhando conhecimento para o desenvolvimento de competências jurídicas. Este Centro promove ainda a edição de obras técnico-jurídicas, resultantes do estudo e investigação em áreas como a Fiscalidade, Direito, Ciência Política e Cidadania.
Agora, no âmbito da parceria com a RUTIS, as instituições parceiras da RUTIS, irão ser potenciadas formações no CEDR sobre os regimes jurídicos aplicáveis ao sénior, o envelhecimento e a dependência, o cuidador informal, a capacidade jurídica, o usufruto e a partilha em vida. Outros dos temas abordados são a atuação médica e o consentimento, o internamento compulsivo, o sistema providencial da segurança social e os cuidados em fim de vida; e, no seguimento, a oferta de condições especiais nas soluções jurídicas e não jurídicas a quem frequenta a rede de universidades seniores da RUTIS.
