Os eurodeputados Nacho Sánchez Amor e Sergey Lagodinsky mostram preocupação do Parlamento Europeu em relação à designada “lei de desinformação” aprovada pela Assembleia Nacional da Turquia.
A declaração dos eurodeputados refere que “após perseguições à média impressa independente, esta lei impõe mais restrições a sites de notícias online e a plataformas de média social”.
Assim, referem os eurodeputados, “estamos preocupados com a introdução de penas de prisão severas e outras sanções por suposta disseminação de ‘desinformação’. Achamos particularmente preocupante a lei use uma redação distintamente vaga e conceitos não definidos, como ‘desinformação’ ou ‘ordem pública’, o que deixa a porta aberta para processos arbitrários”.
“Também estamos preocupados com o momento dessa legislação. Com as próximas eleições presidenciais e parlamentares na Turquia, vemos um substancial potencial para silenciar ainda mais as vozes dissidentes e aumentar a autocensura”, referem os eurodeputados.
Nacho Sánchez Amor e Sergey Lagodinsky concluem referindo: “Compartilhamos plenamente as críticas da sociedade civil internacional e dos órgãos internacionais de que tal interferência na liberdade de expressão não é necessária nem proporcional para promover os objetivos legítimos da ordem pública, segurança nacional ou saúde pública.”
