O Governo anuncia uma nova linha de crédito para as empresas mais afetadas pelo conflito na Ucrânia, devido à invasão militar da Rússia, para manter e preservar a capacidade produtiva dessas empresas.
A nova linha de crédito – Linha “Apoio à Produção” -, com garantia pública, disponibilizada pelo Banco Português de Fomento, tem uma dotação global de 400 milhões de euros (M€), e cobertura de 70% do crédito, num prazo de até 8 anos, com 12 meses de carência de capital.
O Ministério da Economia e Transição Digital (METD) esclarece em comunicado que se trata de uma Linha de Crédito de financiamento adicional à economia destinada a empresas que operam na indústria transformadora e nos transportes e que preencham os seguintes requisitos:
■ Peso igual ou superior a 20% nos custos energéticos nos custos de produção;
■ Aumento do custo de mercadorias vendidas e consumidas igual ou superior a 20%;
■ Quebra da faturação operacional igual ou superior a 15% quando resulte da redução de encomendas devido a escassez ou dificuldade de obtenção de matérias-primas, componentes ou bens intermédios.
No entanto, estão isentas da necessidade de preencher estes requisitos, todas as empresas destes setores que operam especificamente na produção de bens alimentares de primeira necessidade, cuja cadeia de abastecimento está particularmente exposta ao contexto internacional.
O METD indica que com esta nova linha de crédito pretende apoiar as empresas a fazer face às necessidades adicionais de liquidez resultantes da subida de custos das matérias-primas, energia e à disrupção nas cadeias de abastecimento.
A Linha “Apoio à Produção” irá estar disponível às empresas a partir de quinta-feira, dia 17 de março, junto das instituições bancárias aderentes.