A Comissão Europeia tomou medidas para melhorar a cibersegurança dos dispositivos sem fios disponíveis no mercado europeu. Uma vez que telemóveis, relógios inteligentes, dispositivos de monitorização de atividade física e brinquedos sem fios estão cada vez mais presentes na nossa vida quotidiana, as ciberameaças representam um risco crescente para todos os utilizadores.
O objetivo da Comissão Europeia é garantir que todos os dispositivos sem fios sejam seguros, antes de serem vendidos no mercado da União Europeia (UE). Os fabricantes ficam obrigados a respeitar determinados requisitos na conceção e produção dos equipamentos sem fios. A Comissão também estabelece novos requisitos jurídicos para salvaguardar a cibersegurança dos consumidores.
A Comissão Europeia considera que as novas medidas contribuirão para:
■ Melhorar a resiliência das redes: Os dispositivos e produtos sem fios devem incorporar meios de evitar prejudicar as redes de comunicações e impedir que os dispositivos sejam utilizados para perturbar a funcionalidade de sítios Web ou de outros serviços.
■ Melhorar a proteção da privacidade dos utilizadores: Os dispositivos e produtos sem fios devem possuir características para garantir a proteção dos dados pessoais. A proteção dos direitos das crianças tornar-se-á um elemento essencial desta legislação. Por exemplo, os fabricantes terão de aplicar novas medidas para impedir o acesso ou a transmissão não autorizada de dados pessoais.
■ Reduzir o risco de fraude monetária: Os dispositivos e produtos sem fios devem incluir características para minimizar o risco de fraude aquando dos pagamentos eletrónicos. Por exemplo, é preciso assegurar um melhor controlo da autenticação do utilizador, a fim de evitar pagamentos fraudulentos.
Os requisitos irão ser complementados por um Ato Legislativo sobre a Ciber-resiliência, que foi recentemente anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no discurso sobre o estado da União, e que terá como objetivo abranger mais produtos, considerando todo o seu ciclo de vida.
A proposta de hoje e o Ato Legislativo sobre a Ciber-resiliência dão seguimento às medidas anunciadas na nova Estratégia da UE para a Cibersegurança, apresentada em dezembro de 2020.
