A Comissão Europeia aprovou, no âmbito do Programa LIFE, investimentos de 222,7 milhões de euros para apoiar projetos que conduzam a uma Europa mais sustentável e para a redução de emissões de carbono. A Comissão espera que este financiamento fomente investimentos adicionais, num total de 398,6 milhões de euros, na execução de 144 projetos em 23 Estados-Membros.
Para Portugal a Comissão Europeia aprovou três projetos e um total de financiamento de 7,3 milhões de euros. Os projetos são liderados pelo Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto Superior Técnico e Associação de Defesa do Património de Mértola.
Os projetos LIFE PAYT e LIFE Index-Air, na área do ambiente e eficiência dos recursos, respetivamente do Instituto Politécnico de Coimbra e do Instituto Superior Técnico, vão receber um financiamento de 3,9 milhões de euros. O projeto LIFE-MONTADO-ADAPT na área da adaptação às alterações climáticas da Associação de Defesa do Património de Mértola vai receber um financiamento de 3,4 milhões de euros.
O projeto LIFE PAYT, do Instituto Politécnico de Coimbra, consiste na criação de um sistema PAYT (pagar pelo produzido), integrado, económico e extremamente reproduzível, em Portugal, nas cidades de Lisboa, Condeixa e Aveiro, na Grécia, em Vrilissia, e no Chipre, em Larnaca.
O sistema PAYT é destinado a incentivar as famílias e as empresas a realizar a triagem e reciclagem, com o objetivo de reduzir a produção de resíduos, aumentar as taxas de reciclagem de materiais de embalagem, fazer a demonstração das alterações no processo de decisão a nível local que contribuem para a execução da política de resíduos da União Europeia e promover a replicação do conceito noutras cidades do sul da Europa.
O PAYT vai utilizar software e hardware para mostrar aos produtores de resíduos as quantidades geradas, e conceber tarifas justas e equitativas nesta matéria.
O projeto LIFE Index-Air, do Instituto Superior Técnico, consiste na criação de um novo instrumento de gestão da qualidade do ar que permita aos responsáveis políticos locais, regionais e nacionais, avaliar quantitativamente o impacto das políticas sobre os níveis de exposição humana às partículas.
O instrumento criado pelo projeto irá ser aplicado em algumas cidades dos Estados-Membros para avaliar o contributo das diferentes fontes de emissão para os níveis de exposição e ao mesmo tempo contribuir para o desenvolvimento de estratégias de controlo que tenham em conta os impactos previstos das alterações climáticas e das alterações atmosféricas a longo prazo. Neste projeto os investigadores vão utilizar dados de Lisboa, Porto, Atenas, Veneza e Kuopio, para o desenvolvimento da ferramenta.
No caso do projeto LIFE-MONTADO-ADAPT, da Associação de Defesa do Património de Mértola, o objetivo é a introdução de tecnologias inovadoras de adaptação às alterações climáticas nos ecossistemas de montado em Portugal e de dehesa em Espanha, onde as atuais práticas agroflorestais tradicionais se tornaram insustentáveis do ponto de vista económico.
O projeto vai permitir fazer a demonstração de sistemas de utilização integrada dos solos, sustentáveis e rentáveis, que contribuam para restabelecer o caráter multifuncional da paisagem, bem como aumentar a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico, os serviços ambientais, a conservação da biodiversidade e a fixação do carbono.
Para Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, “os projetos financiados pelo programa LIFE utilizam um financiamento relativamente pequeno e com ideias simples para criar empresas verdes rentáveis, que contribuem para a transição para uma economia hipocarbónica e circular”.
Por seu lado, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, referiu, citado pela CE, que “estes projetos irão criar as condições adequadas para promover soluções inovadoras e difundir as melhores práticas em matéria de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas na União Europeia”.
Dos projetos do programa LIFE agora aprovados para financiamento 56 são no domínio do “Ambiente e eficiência dos recursos” e vão mobilizar 142,2 milhões de euros, dos quais 71,9 milhões de euros correspondem à contribuição da UE.
Estes projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização racional dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Dos 56 projetos, 21 vão mobilizar 43,0 milhões de euros e incidir na utilização racional dos recursos.
Os projetos LIFE ligados à “Natureza e biodiversidade” são 39. Estes projetos vão apoiar a aplicação das Diretivas Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de 158,1 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros da UE.
No domínio da “Governação e informação em matéria de clima” são 15 os projetos LIFE que irão dispor de um orçamento global de 23,2 milhões de euros, dos quais 13,8 milhões de euros da EU. Estes projetos têm como objetivo aumentar o grau de sensibilização para as questões ambientais.
Os 16 projetos LIFE ligados à “Adaptação às alterações climáticas” vão dispor de um orçamento de 32,9 milhões de euros, sendo 19,4 milhões de euros oriundos da UE. Neste domínio os projetos são nas áreas temáticas da Agricultura/silvicultura/turismo, adaptação nas zonas montanhosas/insulares, adaptação/planeamento urbano, avaliações da vulnerabilidade/estratégias de adaptação, e recursos hídricos.
No domínio da “Mitigação das alterações climáticas” a Comissão aprovou 12 projetos LIFE que irão dispor de um orçamento global de 35,3 milhões de euros, dos quais 18,0 milhões de euros da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração em três domínios temáticos: energia, indústria e utilização dos solos/agricultura/silvicultura.
Por fim, a Comissão aprovou ainda 6 projetos LIFE no domínio da “Governação e informação em matéria de clima”. Projetos que incidem na melhoria da governação e na sensibilização para as alterações climáticas e para os quais foi considerado um orçamento global de 6,9 milhões de euros, dos quais 4,1 milhões de euros são financiamento da UE.
