O Comité de Meio Ambiente do Parlamento Europeu adotou favoravelmente a “Estratégia da UE para a Biodiversidade para 2030: Trazer a natureza de volta às nossas vidas” para melhorar a biodiversidade no espaço da União Europeia (UE).
A natureza está a declinar globalmente a uma taxa sem precedentes em que cerca de oito milhões de espécies estão ameaçadas de extinção. É neste cenário que os eurodeputados acolhem a ambição da Estratégia de Biodiversidade da UE para garantir que até 2050 os ecossistemas do mundo sejam restaurados, resistentes e adequadamente protegidos.
No entanto, os deputados também lamentam profundamente que a UE não tenha alcançado os objetivos de biodiversidade para 2020 e afirmam que a nova estratégia deve abordar adequadamente os cinco principais motores da mudança na natureza:
■ alterações na utilização do solo e do mar;
■ exploração direta de organismos;
■ das Alterações Climáticas;
■ poluição e espécies exóticas invasoras.
Os eurodeputados consideram necessário mobilizar 20 mil milhões de euros por ano para ações relacionadas com a biodiversidade na Europa. E também apelam a um “acordo de Paris” para a biodiversidade na conferência da ONU em outubro de 2021, que definirá o curso da biodiversidade global até 2030 e anos seguintes.
Áreas terrestres e marinhas da UE devem ser protegidas
Embora a UE tenha a maior rede mundial de áreas protegidas, os eurodeputados indicam que continua a ser necessário um Plano de Restauração da Natureza, e consideram que pelo menos 30% da terra e do mar da UE devem ser protegidos até 2030 e pelo menos um terço dessas áreas, incluindo todas as florestas primárias e antigas remanescentes da UE, devem ser estritamente protegidas e mantidas praticamente intactas. As metas nacionais devem levar em consideração as diferenças de tamanho geográfico e participação nas áreas naturais.
Proteção de animais e espécies ameaçadas de extinção
Os eurodeputados referem que o ‘estado de conservação favorável’ deve ser alcançado para todas as espécies e habitats protegidos e pelo menos 30% dos que não o têm atualmente deve tornar-se favorável ou mostrar uma forte tendência positiva nessa direção. Também consideram que a União Europeia deverá liderar os esforços para acabar com o comércio de espécies ameaçadas.
Biodiversidade em áreas urbanas
Os eurodeputados apoiam a criação de uma Plataforma Europeia para a Ecologização Urbana e a criação de metas vinculativas para a biodiversidade urbana, como uma quota mínima de telhados verdes em novos edifícios e a proibição da utilização de pesticidas químicos.
Abelhas e outros polinizadores
Os eurodeputados indicam que a proibição do uso do glifosato deverá continuar para além de 31 de dezembro de 2022 e consideram que a Iniciativa dos Polinizadores da UE seja revista com urgência para incluir um ambicioso quadro de monitorização dos polinizadores em toda a UE com objetivos e indicadores claros para travar o declínio dos polinizadores, que são cruciais para o meio ambiente e segurança alimentar.
O relatório do Comité de Meio Ambiente do Parlamento Europeu vai a plenário do Parlamento na próxima sessão, de 7 a 10 de junho de 2021.
