O voto eletrónico tem vindo a ser discutido nos seus diversos aspetos de reforço da democracia, e conhecer o grau de adesão e confiança dos portugueses num sistema de voto eletrónico é considerado fundamental para uma decisão fundamentada da sua implementação ou não implantação.
Uma parceria entre a APDSI – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação e o Instituto Piaget está a promover um estudo com base num inquérito a nível nacional sobre o que pensam os portugueses relativamente ao voto eletrónico.
O inquérito foi lançado, em formato online, no passado dia 5 de maio e manter-se-á aberto até ao próximo dia 21 de maio de 2021. O estudo vai avaliar da adesão e confiança dos cidadãos no voto eletrónico e assim disponibilizar informação útil aos vários agentes e poderes públicos como Governo, Assembleia da República, partidos políticos, Comissão Nacional de Eleições, universidades e respetivos centros de investigação, e ainda a entidades que desenvolvem tecnologia para o voto eletrónico.
O inquérito coloca diversas questões como: Se tivesse a possibilidade de escolher entre o voto presencial e o voto eletrónico, qual escolheria? Concorda com o voto eletrónico em mobilidade (por telemóvel, tablet ou computador)? Ou acha que é um risco desnecessário de correr que fragiliza a democracia? Acha que é mais fácil a fraude com votos que ficam numa urna num ginásio ou num centro de dados?
O objetivo das duas entidades parceiras é recolher, em pouco mais de 15 dias, uma amostra tão representativa quanto possível, quer em dimensão, quer em termos de características dos respondentes, considerando a janela temporal disponível e o formato em que o inquérito foi lançado.
A APDSI indicou que o inquérito faz parte do seu plano de atividades e para participar neste estudo convidou o Instituto Piaget para um envolvimento no estudo até à apresentação pública dos resultados finais. O Instituto Piaget esteve envolvido na construção e desenho do projeto, na conceção do questionário e será a entidade responsável pela análise dos dados. Um trabalho que está a ser desenvolvido através dos docentes e investigadores que integram a unidade de investigação do Instituto Piaget que está diretamente ligado ao projeto, o LabEST – Laboratório para o Empreendedorismo, Sociedade e Tecnologia.
O inquérito é destinado a todos os cidadãos de maior de idade e o tempo de resposta é inferior a 5 minutos sendo as respostas anónimas e confidenciais.
A apresentação dos resultados do estudo esta prevista para o dia 27 de maio, num evento online promovido pela APDSI, a realizar através da plataforma zoom, a partir das 18 horas. A sessão, denominada “MeetOn ‘O Voto Eletrónico – Desafios e Oportunidades’” contará com a participação de um painel de especialistas que irão discutir as implicações do voto eletrónico.
A eventual implementação do voto eletrónico tem como objetivo, sobretudo, conferir maior celeridade às operações de votação e apuramento, melhorar a gestão do próprio processo com vista a atingir ganhos de eficiência, manter ou aumentar as garantias de segurança e credibilidade de todo o processo e, ao mesmo tempo, procurar combater algumas causas de abstencionismo que, no caso português, se têm vindo a acentuar em alguns atos eleitorais.
Em Portugal, e até ao momento, foram desenvolvidas quatro experiências de voto eletrónico, todas elas não vinculativas. A nível internacional, a Estónia e o Brasil são dois dos casos mais conhecidos de implementação do voto eletrónico, tal como os Estados Unidos no que diz respeito às primárias republicanas.
