O Município de Penamacor, através do seu Gabinete de Ação Social e Educação, tem vindo desde 9 de fevereiro a colabora com o Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches (AERS) na concretização de auxílios a alunos em situação de risco ou perigo de abandono escolar, e que a sua vulnerabilidade possa ter sido aumentada em contexto de confinamento.
O Município tem vindo a garantir, para além da atribuição de equipamentos informáticos, o transporte, a alimentação e o apoio pedagógico/socioeducativo aos alunos referenciados pelo agrupamento que frequentam o ensino presencial na escola de acolhimento (sede do AERS).
O nível do apoio socioeducativo, numa lógica de educação inclusiva e estimulação de competências, tem vindo a ser realizado, incluindo um conjunto de atividades diversificadas no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) elaborado pela autarquia. Um trabalho que tem contado com a colaboração da equipa multidisciplinar de combate ao insucesso escolar e de parceiros externos que presencialmente têm dinamizado com os alunos dinâmicas nas áreas da expressão musical, expressão plástica e trabalhos manuais, reforço da matemática, escrita criativa e terapia da fala/consciência fonológica.
Outras atividades têm vindo também a ser dinamizadas no âmbito do PIICIE, como as habituais rúbricas educativas na Rádio Voz da Raia, sediada no concelho, ao longo das semanas, atividades que têm contado com a colaboração de alunos do AERS.
O Município de Penamacor lembra que, como prevê o Decreto-Lei n.º 8-B/2021 de 21 de janeiro, sempre que se constate a existência de alguma situação de risco ou perigo de alunos a frequentar o ensino público, as escolas em articulação com as Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio Técnico, organizam dinâmicas de acolhimento e de trabalho escolar de modo a proporcionar às crianças e jovens as condições que permitam promover a sua segurança, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral, durante o período em que vigora o ensino à distância (desde o dia 8 de fevereiro).
Foi delegado às escolas providenciar os meios e as condições de segurança que permitam a frequência de atividades letivas e de reforço da aprendizagem em regime presencial em função do ano de escolaridade, para alunos em situação de risco ou perigo de abandono escolar, cuja vulnerabilidade possa ser aumentada em contexto de confinamento.
Neste contexto o Município indica que tornou-se crucial implementar dinâmicas de apoio às famílias, crianças e jovens reforçando a cooperação e a colaboração entre vários agentes educativos da comunidade. Entretanto já arrancou o Ensino Pré-Escolar e Primeiro Ciclo no Ensino Público e a Creche e o Ensino Pré-escolar na Santa Casa da Misericórdia de Penamacor.
