Após quase um ano de ter sido proposta pela Comissão Europeia, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (EBCG, na sigla em inglês) está agora a ser colocada na prática. A Agência irá acompanhar de perto as fronteiras externas da União Europeia (UE), colaborando com os Estados‑Membros para identificar e resolver rapidamente potenciais ameaças de segurança.
No momento do lançamento da Agência, o Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, referiu que “a fronteira externa da UE de um Estado‑Membro é a fronteira externa de todos os Estados‑Membros, tanto em termos jurídicos como operacionais”.
O Comissário referiu ainda que em menos de um ano foi estabelecido “um verdadeiro sistema de Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, concretizando na prática os princípios da responsabilidade partilhada e da solidariedade entre os Estados‑Membros e a União”.
A Agência tem agora um mandato em que as atividades são “significativamente” alargadas. Assim, o “pessoal permanente da agência irá aumentar para mais do dobro e a agência poderá adquirir o seu próprio equipamento e utilizá‑lo em operações transfronteiras a qualquer momento”.
A Comissão vai dotar a Agência de “uma reserva de intervenção rápida de, pelo menos, 1500 guardas de fronteira e uma reserva de equipamentos técnicos que serão postos à disposição da agência”. Com estes recursos a Agência passará a dispor dos meios “para as suas operações”.
A partir de agora a “Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira irá garantir a aplicação das normas da União, em matéria de gestão das fronteiras, através da realização periódica de análises de risco e avaliações da vulnerabilidade obrigatórias”.
A partir de 6 de outubro, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira vai ajudar “a gerir mais eficazmente os fluxos migratórios, a melhorar a segurança interna da União Europeia e a garantir o princípio da livre circulação de pessoas”.
Com a criação desta Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira passará a haver “uma gestão sólida das fronteiras externas da UE como responsabilidade partilhada entre a União e os seus Estados‑Membros”.
Para o Comissário Dimitris Avramopoulos “esta é precisamente a resposta europeia de que necessitamos para enfrentar os desafios em matéria de segurança e de migração do século XXI”.
Robert Fico, Primeiro‑Ministro da Eslováquia, e atual Presidente do Conselho, declarou: “Ao lançarmos a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, estamos a criar uma nova realidade nas nossas fronteiras externas”.
Fabrice Leggeri, diretor executivo da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, referiu que “é um momento histórico” em que se a “Frontex passa a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira”. Uma nova agência que o responsável refere ser “mais forte e estar mais bem equipada para enfrentar os desafios da migração e da segurança nas fronteiras externas da Europa”.
Com um mandato bem definido e “de âmbito alargado e com novas competências”, a Agência pode agora “atuar de forma eficaz”. Nos próximos tempos a agência “irá realizar testes de resistência nas fronteiras externas para identificar vulnerabilidades antes de surgir uma crise”.
A Agência pode a partir de agora prestar apoio operacional aos países vizinhos não membros da UE que solicitem assistência para as suas fronteiras e “partilhar informações sobre atividades criminosas transfronteiras com as autoridades nacionais e as agências europeias em apoio de investigações criminais”.
No âmbito das fronteiras marítimas da União Europeia, a Agência, irá ter igualmente “um papel fundamental através das suas novas funções de guarda costeira”.
A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira irá reforçar “as fronteiras externas da Europa, de modo a que as pessoas possam continuar a viver e a viajar livremente na União Europeia”, ou seja, com o novo dispositivo, a Comissão pretende que seja restabelecido o funcionamento normal do espaço Schengen e a supressão dos controlos nas fronteiras internas até ao final do ano.
