Para explorar plenamente o potencial das aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos da COVID-19, e assim, contribuir para quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus, para além do país, e salvar vidas, a Comissão Europeia, a convite dos Estados-Membros, criou um sistema à escala da União Europeia (UE) para assegurar a interoperabilidade das várias aplicações.
Após uma fase-piloto, bem-sucedida, o sistema entra hoje em funcionamento com a primeira vaga de aplicações nacionais ligadas entre si através deste serviço: a Corona-Warn-App da Alemanha, o COVID tracker da Irlanda, e o Immuni da Itália. No conjunto, estas aplicações já foram descarregadas por cerca de 30 milhões de pessoas, o que corresponde a dois terços de todos os descarregamentos de aplicações na UE.
O comissário europeu responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, afirmou: “Muitos Estados-Membros lançaram voluntariamente aplicações de alerta e rastreio de contactos, e a Comissão apoia-os ao por estas aplicações a comunicar entre si de forma segura. A livre circulação é parte integrante do mercado único, e este serviço de acesso contribuirá para esse fim ao mesmo tempo que ajudará a salvar vidas.”
Para a comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, “as aplicações de alerta e rastreio de contactos relativas ao coronavírus podem complementar outras medidas de forma eficaz, como o aumento do número de testes e o rastreio manual de contactos”.
Stella Kyriakides referiu ainda que “agora que os casos de infeção estão novamente a aumentar, estas aplicações podem desempenhar um papel importante para nos ajudar a quebrar as cadeias de transmissão. Quando se trabalha além-fronteiras, estas aplicações são ferramentas ainda mais importantes. O nosso sistema de acesso, que é lançado hoje, é um passo importante no nosso trabalho e gostaria de apelar aos cidadãos para que utilizem essas aplicações, a fim de contribuir para a proteção de cada um.”
O ministro federal da saúde da Alemanha, Jens Spahn, indicou: “Em toda a Europa, as infeções estão novamente a subir. Atualmente, as aplicações de alerta nacionais estão a fazer uma verdadeira diferença. Cada cadeia de transmissão que é quebrada mais rapidamente graças a uma aplicação deste tipo contribui para conter a pandemia. Com o novo serviço de ligação, estamos a ligar as aplicações em toda a Europa. Assim, os contactos de uma pessoa infetada também podem ser avisados durante ou após uma viagem ao estrangeiro.”
Para combater o coronavírus, a maioria dos Estados-Membros decidiu lançar uma aplicação de rastreio de contactos e de alerta. Este serviço de acesso permite assegurar a interoperabilidade entre, no total, 20 aplicações baseadas em sistemas descentralizados. Estas aplicações podem ser ligadas ao serviço de acesso depois de seguirem um protocolo que prevê vários testes e controlos. Além disso, uma atualização tem de ser disponibilizada para cada aplicação. O segundo grupo de aplicações será ligado na próxima semana. Prevê-se a adesão da eRouška da República Checa, da smitte stop da Dinamarca, da Apturi COVID da Letónia e do Radar Covid de Espanha, enquanto as outras aplicações serão ligadas ao sistema em novembro.
O serviço de acesso assegura que as aplicações funcionam além-fronteiras sem descontinuidades. Assim, os utilizadores apenas terão de instalar uma aplicação e, quando viajam para outro país europeu participante, continuarão a beneficiar do rastreio de contactos e da receção de alertas, quer no seu país de origem quer no estrangeiro.
O servidor de ligação manterá a quantidade de dados trocados ao mínimo, recebendo e transmitindo de forma eficiente identificadores arbitrários entre as aplicações nacionais. O serviço não tratará outras informações para além das chaves arbitrárias geradas pelas aplicações nacionais. As informações trocadas utilizam pseudónimos e cifradas, e são reduzidas ao mínimo e armazenadas apenas durante o tempo necessário para rastrear infeções. O sistema não permite identificar nenhuma pessoa em concreto nem rastrear a localização ou deslocação de dispositivos.
A Comissão Europeia indicou que o serviço de acesso foi desenvolvido em acordo com os Estados-Membros sobre as especificações técnicas, para assegurar o intercâmbio seguro de informações entre os servidores de suporte das aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta, com base numa arquitetura descentralizada. O sistema foi desenvolvido e configurado em menos de dois meses pelas empresas T-Systems e SAP e será gerido a partir do centro de dados da Comissão Europeia no Luxemburgo.
