Para os partidos políticos a campanha para as autárquicas de 2021 será feita, por certo, e simplesmente noutros moldes, mas para os movimentos independentes as coisas apresentam-se muito complicadas, e a primeira é a necessidade de proponentes que habilitem a candidatura.
Antevejo uma campanha sem grandes concentrações de pessoas e em que o recurso ao uso de máscara seja efetivo. Uma campanha que terá sobretudo uma aposta na Internet, nomeadamente nas redes sociais. No contexto em que vivemos tudo aconselha ao distanciamento, instalando-se também um sentimento de receio e mesmo medo de proximidade.
Com certeza não haverá grandes arruadas, mas as campanhas de rua não desaparecerão por completo, menos pessoas farão parte dos grupos que acompanharam os candidatos no contacto com a população. Os jantares de carne assada não se vão realizar! Grandes comícios talvez não se realizem. A pandemia poderá levar, assim, a menores gastos na campanha eleitoral, e se assim for é positivo.
Aos candidatos vai-lhe ser exigida uma grande imaginação para levar a mensagem aos munícipes. Espera-se que a preocupação primeira de todos candidatos seja zelar pela segurança de todos, e depois a campanha de ideias.
A próxima campanha autárquica terá, por certo, menos alarido e ruído de fundo do que é habitual, o que nesse sentido até pode vir a ser mais esclarecedora. É esperado que, neste caso, a comunicação social venha a ter um papel ainda mais determinante nas próximas autárquicas, e nesse sentido assume maior relevância que esta não se esqueça das ideias e propostas dos movimentos independentes.
A abstenção, se nada for feito, irá com toda a certeza aumentar e surgirão as tradicionais desculpa a que se juntarão muitas outras: desinteresse, praia, futebol, chuva, o nada muda, ou candidatos dos quais não se gosta.
Os movimentos independentes veem-se confrontados com um período sem contacto direto com as populações e ao mesmo tempo é-lhes solicitada uma participação cívica que permita a recolha de assinaturas de proponentes. Mas esta só possível quando há proximidade. Se para o equilibro não é impeditivo, este é visivelmente dificultado.
Uma democracia é sinónimo de mecanismos de controlo que facilitem a participação dos cidadãos. A pandemia tornou esta questão visivelmente prioritária.
As circunstâncias são tão especiais que exigem medidas também especiais, o que tornam as próximas eleições autárquicas um desafio para as candidaturas independentes que assentam na proximidade com a população.
A responsabilidade está do lado de quem legisla – o Parlamento. Todavia como o Parlamento assenta em grupos de deputados dependentes dos partidos não é previsível esperar qualquer ação, e também Marcelo Rebelo de Sousa está a pensar na sua reeleição, e por isso tem mais que fazer. Na última alteração da lei autárquica os Movimentos Independentes foram totalmente ignorados.
É conhecida a enorme desigualdade numa eleição autárquica entre partidos e independentes, e a pandemia tornou essa desigualdade ainda mais abissal.
A nossa democracia está já há muito tempo com respiração assistida, continuando a faltar os mecanismos de controlo que lhe dê ar suficiente para a fortalecer. Não basta que independentes possam concorrer a uma freguesia ou a uma câmara, é preciso sobretudo criar condições mínimas para que essa participação seja possível.
Nestes tempos de excecionalidade a simples medida de diminuir para metade o número de proponentes necessários para que um independente possa ser candidato nas eleições autárquicas em 2021 seria um importante reforço da democracia e do fomento da cidadania.
Autor: Joaquim Jorge, biólogo, fundador do Clube dos Pensadores e Matosinhos Independente
