O Conselho Europeu acordou hoje acrescentar 6,2 mil milhões de euros ao orçamento da União Europeia para 2020, para fazer face ao impacto provocado pela pandemia de COVID-19 e para financiar, nomeadamente, a estratégia de vacinação. O Conselho adotou, por procedimento escrito, o projeto de orçamento retificativo n.º 8 para 2020.
O Conselho Europeu indicou que o orçamento revisto aumenta os pagamentos para o Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) em 1,09 mil milhões de euros, para assegurar o desenvolvimento e a disponibilidade de uma vacina contra a COVID-19. A verba vai ser usada pela Comissão Europeia como um adiantamento para a pré-encomenda de doses de vacinas.
O projeto de orçamento retificativo n.º 8 aumenta igualmente os pagamentos em 5,1 mil milhões de euros para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e para a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+). A verba será utilizada para cobrir as necessidades adicionais do financiamento da coesão previstas até ao final do ano. A CRII reencaminha verbas não utilizadas do orçamento da UE para fazer face à crise da COVID-19, ao passo que a CRII+ flexibiliza as regras em matéria de despesas de coesão para aumentar a flexibilidade.
A proposta de orçamento retificativo é debatida na sessão plenária do Parlamento Europeu de 14 a 17 de setembro de 2020. O Parlamento Europeu deverá aprovar a sua posição sobre o projeto de proposta de orçamento retificativo, para que o mesmo possa entrar em vigor.
