Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, defendeu que é preciso “uma cultura de prevenção na manutenção da paz e da segurança” para promover o desenvolvimento sustentável e o respeito pelos direitos humanos, de modo “a salvaguardar a dignidade humana, aliviando o sofrimento e combatendo a pobreza”.
O Presidente da República disse que Portugal continuará a disponibilizar “contingentes militares para operações de paz” como no Mali e na República Centro Africana, e assinalou o empenho do país na “promoção da segurança marítima no Golfo da Guiné”.
Guiné-Bissau
Sobre a Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que vai continuar a apoiar o país e acrescentou: “Estamos confiantes que haverá um diálogo político construtivo para uma solução sustentável no quadro constitucional correspondendo às legítimas aspirações do povo guineense”, e considera “urgente a reunião do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau, para reafirmar a unidade da comunidade internacional perante as inadiáveis reformas estruturais”.
Cuba e Colômbia
Do outro lado do Atlântico, indicou o Presidente, “saudamos as negociações levadas a cabo em Havana e o acordo de paz alcançado na Colômbia” e Portugal irá contribuir com efetivos na missão das Nações Unidas e “financeiramente através do Fundo Fiduciário da União Europeia”.
Israel e Palestina
Mas Marcelo Rebelo de Sousa frisou que a paz continua a não ter uma oportunidade na questão israel-palestiniana e que Portugal apoia a retoma de negociações “que conduzam a uma solução sustentável para o conflito com base nas resoluções das Nações Unidas que consagre um Estado Palestiniano soberano independente e viável ao lado do Estado de Israel, cujas aspirações legítimas de segurança deve ser garantida”.
Península da Coreia
O Presidente manifestou a preocupação sobre “a recente escalada de ameaças à segurança e estabilidade na península coreana”, que Portugal condena, e acrescentou: “Apelamos para que se retome a colaboração com os esforços dos vizinhos e da comunidade internacional visando a cessação do programa nuclear”.
Terrorismo
“O terrorismo não pode ser tolerado e a comunidade internacional, sobre mandato das Nações Unidas, tem o direito legal e o dever moral de por fim a este flagelo, designadamente ao DAESH”, afirmou, e continuando disse: “Não cederemos ao medo nem abdicaremos dos nossos valores e princípios, nomeadamente na defesa dos direitos humanos”.
E esclareceu referindo que é através da paz, da tolerância, da dignidade humana, da solidariedade que se pode combater a radicalização e o extremismo violento bem como a xenofobia e o populismo demagógico que também ameaçam as nossas sociedades.
Refugiados e migrantes
“O Médio Oriente, o Norte de África e a Europa têm sido confrontados com uma crise humanitária de magnitude trágica resultante do êxodo de refugiados e migrantes, muitos deles crianças da mais tenra idade”, pelo que “temos de ir à raiz do problema erradicar o terror que assola a região e sobretudo encontrar uma solução politicamente sustentável para o conflito na Síria a partir do cessar-fogo recentemente negociado. Outro elemento que subjaz a esta crise humanitária é a vaga de emigração que não pára de aumentar por razões que se prendem com a situação económica social e politica nos países de origem”.
“Resolver conflitos, estabilizar a situação política, investir no progresso dos países em desenvolvimento, é seguramente a melhor forma de contribuir para a estabilidade e a prosperidade de todos nós”, referiu.
Sobre o acolhimento de refugiados e migrantes, Portugal não só aceitou a cota que lhe competia, no quadro da União Europeia, mas por decisão própria duplicou essa cota, e está a seguir “as boas práticas da integração que caraterizam a sociedade multicultural e acolhedora que é a sociedade portuguesa”. O presidente salientou o caso particular “da promoção do ensino superior para refugiados que se encontram em situações de emergência para evitar gerações perdidas”, e indicou que Portugal aceitou “já mais de 100 estudantes universitários sírios”.
Oceanos e Mares
Para Portugal “a questão dos Oceanos e dos Mares é prioritária”, frisou, o Presidente, e de seguida disse: “A História aconselha, a geografia impõe e o futuro exige, realço por isso o encontro dos Oceanos que organizamos este ano em Lisboa”.
“Continuaremos a dar continuidade aos esforços de mobilização global para a conservação e exploração sustentável dos oceanos, será pois com elevada expetativa e pleno empenho que Portugal participará na primeira conferência das Nações Unidas sobre a implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável número 14 sobre oceanos, mares e recursos marinhos que se realizará em Nova Iorque em 2017”.
Secretário-Geral das Nações Unidas
Marcelo Rebelo de Sousa abordou ainda o processo de seleção do próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, referindo: “Gostaria de exprimir os meus votos mais sinceros para que a pessoa que venha a ocupar este cargo tenha as qualidades humanas e profissionais à altura do desafio”.
E como que definindo um perfil, indicou que o próximo Secretário-Geral deverá ter valores e uma abordagem como tiveram Mahatma Gandhi e Nelson Mandela. Deverá “representar todos e não uma parte, construindo pontes, sabendo ouvir, tendo a sabedoria, e a capacidade de liderança inata que lhe permita tomar decisões em que todos se revejam e se sintam incluídos”.
