Numa resolução aprovada pelo Parlamento Europeu (PE) os eurodeputados manifestaram a sua preocupação com o encerramento das fronteiras “a certos tipos de viajantes, incluindo cidadãos da União Europeia (UE) ou nacionais de países terceiros residentes no território dos Estados Membros”, e com o impacto dessas medidas nas pessoas e nas empresas, nomeadamente nos setores do turismo e do trabalho sazonal.
O PE apoia plenamente as medidas de saúde pública tomadas para limitar a propagação da COVID-19, mas lamenta as “poucas justificações” prestadas por certos países quanto à adequação dos controlos nas fronteiras para limitar a propagação da pandemia.
Os eurodeputados lamentaram e rejeitam “qualquer ação não coordenada, bilateral ou multilateral por parte de alguns Estados-Membros a título individual, discutida fora do quadro da União”, e exigem o respeito pelo princípio da não discriminação.
O restabelecimento do espaço Schengen é essencial para salvaguardar a liberdade de circulação, uma das principais realizações da integração europeia, e para impulsionar a recuperação económica após a pandemia de COVID-19, diz o PE.
■ Plano de recuperação e reforma das regras de Schengen
Os eurodeputados pretendem que os Estados-Membros discutam, com urgência, com as instituições europeias um “plano de recuperação para Schengen”, incluindo as formas e os meios de regressar a um espaço de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas. É também preciso delinear planos de contingência em caso de uma eventual segunda vaga, para evitar que os controlos temporários nas fronteiras internas se tornem “semipermanentes”.
O PE acrescenta que, a médio prazo, é necessário refletir sobre o modo de reforçar a confiança mútua entre os Estados-Membros e assegurar uma verdadeira governação europeia do espaço Schengen. A Comissão Europeia deverá propor uma reforma da governação do espaço Schengen, à luz dos novos desafios.
