A Administração Nacional Tributária e Aduaneira da Hungria desvendou um sofisticado esquema de fraude que causou 1,4 milhões de euros em prejuízos fiscais ao orçamento do estado húngaro. Três pessoas foram presas por participarem no esquema de fraude do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
A ação que levou à prisão das três pessoas foi apoiada por investigadores croatas e eslovenos que executaram mandados emitidos por promotores húngaros. Os três suspeitos enfrentam agora uma pena que pode ir até vinte anos de prisão pelo envolvimento nesta atividade criminosa.
Os criminosos usaram uma infraestrutura sofisticada espalhada por vários países para facilitar a sonegação de impostos. Os criminosos comprariam soja de empresas eslovenas administradas por líderes eslovacos. Os produtos eram então vendidos no mercado interno da Hungria sem o pagamento do IVA. Para apoiar a atividade o grupo criminoso organizado criou um escritório de contabilidade que lidava com transações bancárias, relatórios fiscais e faturação.
Ao não pagarem o IVA ao tesouro húngaro, os criminosos conseguiam uma margem de 27%, que é a taxa de IVA na Hungria, permitindo-lhe baixar o preço das mercadorias e desta forma vendiam a soja a um preço muito competitivo, obtendo uma vantagem ilegal sobre os outros comerciantes concorrentes.
O que é fraude MTIC?
A fraude MTIC é uma forma composta de fraude ao IVA que se baseia na violação das regras do IVA para transações transfronteiriças. Os golpistas da fraude em carrossel obtêm 60 mil milhões de euros em lucros do crime todos os anos na UE, evitando o pagamento do IVA ou reivindicando de forma corrupta o pagamento do IVA das autoridades nacionais.
O papel da Europol
A Europol apoiou a investigação desde o início, fornecendo uma rede segura para o intercâmbio internacional de informações, bem como através de suporte analítico e operacional, a fim de detetar e relatar todas as ocorrências internacionais relevantes às autoridades húngaras. Além disso, a Europol criou um Posto de Comando Virtual com o objetivo de fornecer uma comunicação segura e suporte analítico em tempo real para as equipas de investigação.
O Projeto de Análise da Europol sobre fraudes intracomunitárias de comerciantes ausentes ou MTIC é responsável por combater e identificar redes de crime organizado envolvidas em fraudes transfronteiriças de IVA.
