A Comissão Europeia (CE) pediu, hoje, aos Estados-Membros e aos países associados ao espaço Schengen para prorrogarem, por mais 30 dias, ou seja, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a União Europeia (UE).
Alguns Estados estão a tomar medidas para flexibilizar as restrições adotadas na luta contra a propagação da pandemia, mas a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo, pelo que no entender da CE é necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas, a fim de reduzir o risco de propagação da doença, através das viagens para o território da UE.
A CE preconiza que a supressão da restrição das viagens deverá ser faseada, como é indicado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas.
Margaritis Schinas, vice-presidente para a Promoção do Modo de Vida Europeu, referiu: “Mantém-se o objetivo geral de limitar a propagação do coronavírus através de uma redução das interações sociais. Apesar dos progressos registados em muitos países europeus, a situação, a nível mundial, é muito frágil. É essencial que todas e quaisquer ações sejam executadas de forma gradual e que diferentes medidas sejam levantadas por etapas.”
Por sua vez a Comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, salientou: “Precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada. Assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objetivo. As restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suprimidos antes de possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não indispensáveis.”
A restrição das viagens aplica-se ao “espaço UE+”, que inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. Um total de 30 países.
A CE apela a todos os 30 países para manterem uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida de restrições, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-Membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final.
