A União Europeia está a disponibilizar todo o dinheiro que resta do orçamento de 2020 no combate à pandemia de COVID-19, para isso o Conselho Europeu adotou duas propostas de alteração do orçamento para 2020, para libertar os fundos para responder à crise COVID-19.
Também está a ser disponibilizado dinheiro para ajudar a Grécia a lidar com o aumento das pressões migratórias e para apoiar a reconstrução devido ao terremoto na Albânia.
No total, os compromissos foram aumentaram em 3,57 mil milhões de euros e totalizam 172,2 mil milhões de euros. Os pagamentos foram aumentados em 1,6 mil milhões de euros, atingindo um total de 155,2 mil milhões de euros.
O orçamento revisado da UE para 2020 desbloqueia recursos cruciais para enfrentar os desafios sem precedentes que a UE e seus Estados-Membros enfrentam. A Nossa principal prioridade é ajudar os sistemas nacionais de saúde a combater o surto de COVID-19. Esse dinheiro será usado para financiar suprimentos médicos, construir hospitais de campanha e transferir pacientes para tratamento para outros Estados-Membros, referiu Zdravko Maric, Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
■ Um dos projetos de orçamento retificativo aumenta as autorizações em 567 milhões de euros e os pagamentos em 77 milhões de euros.
Neste projeto 115 milhões de euros destinam-se a medidas de cofinanciamento para combater o surto de COVID-19. Isso inclui ajudar os Estados-Membros a repatriar cidadãos sem trabalho, bem como a obter equipamentos de proteção individual por meio de aquisições conjuntas. Estão comprometidos mais 3,6 milhões de euros com o fortalecimento do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).
Serão disponibilizados 350 milhões de euros para apoiar a Grécia, pois o país enfrenta crescentes pressões migratórias. Os fundos serão utilizados para desenvolver instalações de receção, melhorar os sistemas e procedimentos de asilo e melhorar a proteção das fronteiras externas da Grécia e da Bulgária. Algumas dessas medidas também ajudarão a combater o COVID-19, já que migrantes e refugiados representam um grupo altamente vulnerável.
Neste projeto são alocados 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução na Albânia após o terremoto que atingiu o país em 26 de novembro de 2019.
Outros pequenos ajustes são implementados para o Ministério Público Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e o Provedor de Justiça.
■ Outro dos projetos de orçamento retificativo destina mais 3 mil milhões de euros em autorizações e 1,53 mil milhões de euros em pagamentos para combater a pandemia do COVID-19.
Neste projeto retificativo 2,7 mil milhões de euros serão utilizados para financiar a provisão de assistência médica emergencial, como o armazenamento e distribuição de recursos essenciais, a criação de hospitais temporários e o transporte transfronteiriço de pacientes.
Estas ações serão canalizadas através do Instrumento de Apoio de Emergência, criado em 2016 para lidar com o afluxo maciço de refugiados na Grécia. Para o efeito, o Conselho adotou em paralelo um regulamento para reativar o EEI e ampliar o seu âmbito.
E os 300 milhões de euros restantes para serem utilizados para aumentar as capacidades de armazenamento, coordenação e distribuição de suprimentos médicos essenciais, como equipamentos de proteção e ventiladores. Tais medidas serão financiadas através do Mecanismo de Proteção Civil da União / rescEU.
