O número de colmeias e de apicultores na União Europeia (UE) tem vindo a aumentar ao longo dos anos, o que levou a um aumento de 16 % da produção de mel, entre 2014 e 2018. Esta é uma das conclusões do relatório sobre a execução dos programas apícolas da UE.
Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, afirmou: “O setor da apicultura é crucial para a agricultura e a biodiversidade em geral. Há que incentivar os apicultores em toda a UE. É por esta razão que apoio plenamente o aumento do financiamento da UE para o programa apícola dos próximos três anos, passando de 120 milhões para 180 milhões de euros. Este financiamento faz parte da proposta da Comissão para o próximo orçamento agrícola”.
O relatório indica haver 17,5 milhões de colmeias na UE que são geridas por 650 000 apicultores, e uma produção de mel de 280 000 toneladas em 2018, o que torna a União Europeia o segundo maior produtor mundial de mel.
A UE cofinancia programas apícolas concebidos a nível nacional em cooperação com o setor da apicultura. O objetivo do apoio é melhorar as condições do setor e a comercialização dos produtos. Cada programa tem uma duração de três anos.
Durante o período de 2017-2019, a UE disponibilizou contribuições anuais de 36 milhões de euros, que foram duplicadas por fundos nacionais. Para o período de 2020-2022, a contribuição anual da UE aumenta para 40 milhões de euros. O orçamento atribuído a cada Estado-Membro baseia-se no número de colmeias notificado à UE.
Em 2018, das oito medidas elegíveis para programas apícolas, as que receberam mais financiamento disponível, representando quase 60 %, foram a luta contra os agressores das colmeias e assistência técnica, como sejam ações de formação, apoio à aquisição de equipamento técnico, e apoio aos jovens apicultores.
O repovoamento do efetivo apícola e a assistência na gestão da deslocação das colmeias durante a época de floração representaram, em conjunto, mais de 30 % do orçamento. Outras medidas incluem a investigação aplicada, a análise de produtos da apicultura, a melhoria do produto e o acompanhamento do mercado.
Relativamente às propostas da Política Agrícola Comum (PAC) para o período após 2020, a Comissão Europeia propôs a inclusão dos programas apícolas nos planos estratégicos da PAC Estes planos, concebidos a nível nacional, definem a forma como cada Estado-Membro pretende cumprir os objetivos da PAC. Esta inclusão vai aumentar a visibilidade do setor da apicultura, assegurando simultaneamente o seu contributo para os objetivos gerais da PAC, nomeadamente em matéria de ação climática.
