O Orçamento do Estado de 2020 para a Educação tem um crescimento de 1,5% em relação a 2019, o que representa uma subida de 17,6% em relação a 2016. Um aumento que é justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1%, e pela aquisição de bens e serviços correntes, que sobe 6,2%.
A despesa total apresentada no Orçamento para 2020 nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar é de 6.516,8 milhões de euros, o que se traduz num aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020.
O Ministério da Educação (ME) indicou que “atendendo ao efeito significativo do descongelamento das carreiras, o orçamento da Educação será reforçado no decorrer do ano de 2020”.
Para o ME o plano orçamental apresentado hoje garante que a escola promova o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (com especial relevo no combate ao abandono e às retenções), com a redução do número de alunos por turma, a capacitação e o alargamento da rede de Educação Pré-escolar e a distribuição gratuita de manuais escolares e de licenças digitais.
O Orçamento prevê, também, o aumento do investimento na requalificação de escolas, a revisão da fórmula de cálculo da dotação do pessoal não docente e o reforço dos mecanismos de financiamento do ensino profissional nas escolas públicas, lembrou o ME.
Assistentes Operacionais: revisão da portaria de rácios
O ME indicou que vai ser revista a “portaria de rácios”, os critérios e a fórmula de cálculo para a dotação do pessoal não docente das escolas. Uma revisão que irá considerar a adequação às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da Educação Inclusiva.
Valorização da profissão docente
No primeiro orçamento da atual legislatura, os efeitos do descongelamento da carreira dos professores, que ocorreu em janeiro de 2018, terão especial impacto, com a progressão de uma parte significativa dos docentes, lembrou o ME.
“O Governo irá produzir um diagnóstico sobre o modelo de recrutamento e colocação de professores, bem como as necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos)”, indicou o ME.
O Ministério da Educação, em articulação com outros ministérios e autarquias, irá produzir soluções adicionais que visem incentivar a colocação de professores em certos territórios, onde se têm verificado maiores desafios na colocação de docentes.
Juventude e Desporto
O Orçamento do Estado para 2020 pode ter impacto significativo nas políticas de juventude, nomeadamente através da promoção do emprego jovem, com a isenção parcial de IRS para jovens até aos 26 anos que iniciem a sua vida profissional, após conclusão do ensino obrigatório.
