O Parlamento Europeu (PE) apelou, ontem, 24 de outubro, a sanções contra os responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar turca na Síria. Na resolução aprovada em plenário, os eurodeputados condenam a intervenção militar unilateral da Turquia no nordeste da Síria, que constituiu “uma grave violação do Direito Internacional”, e exorta o país a retirar todas as suas forças do território sírio.
A invasão militar turca causou um elevado número de vítimas civis e militares e a deslocação de pelo menos 300 mil cidadãos, segundo fontes da Organização das Nações Unidas (ONU).
O PE considera “inaceitável” que o Presidente turco Recep Tayyip Erdoğan tenha utilizado os refugiados como “arma para chantagear a UE”, e defende a criação de uma zona de segurança liderada pela ONU no norte da Síria, em benefício das populações que aí vivem.
Risco de um ressurgimento do Estado Islâmico
O PE manifesta a sua solidariedade para com o povo curdo, relembrando o seu importante contributo na luta contra o Daesh, tendo os eurodeputados manifestado preocupação com notícias de que centenas de prisioneiros do autodenominado Estado Islâmico estão a fugir dos campos no norte da Síria, e assim, aumentar o risco de um ressurgimento deste grupo terrorista.
O PE faz um apelo aos Estados-Membros para que elaborem planos de contingência face às ameaças à segurança colocadas pelo eventual regresso dos combatentes estrangeiros, devendo os serviços de informações e de segurança nacionais aumentar a vigilância.
Sanções e medidas económicas seletivas
Os eurodeputados indicam ao Conselho Europeu para que este introduza uma série de sanções específicas e proibições de vistos para os funcionários turcos responsáveis por violações dos direitos humanos durante a intervenção militar. Pedem também que o Conselho Europeu pondere a adoção de “medidas económicas adequadas e seletivas” contra a Turquia, que não devem visar a sociedade civil.
Embargo global de armas à escala da UE
O PE lamenta que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE não tenham conseguido chegar a acordo sobre um embargo à escala europeia da venda de armas à Turquia, e pedem à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, para que lance uma iniciativa destinada a impor à Turquia um embargo global de armas à escala da EU, no caso de se manter a situação de ocupação do território sírio pela Turquia ou a intervenção militar.
Posição dos eurodeputados portugueses
Todos os eurodeputados portugueses que intervieram no PE, Isabel Santos, Paulo Rangel, Margarida Marques e Sandra Pereira, condenaram a ação militar da Turquia e pediram uma ação enérgica da União Europeia em favor da integridade do território sírio, da defesa dos curdos, e a aplicação real de sanções contra a Turquia.
