A presidente da Comissão Europeia eleita, Ursula von der Leyen, acaba de divulgar a constituição da nova Comissão Europeia, referindo que esta pretende refletir as prioridades e as ambições que haviam sido anunciadas nas orientações políticas e os objetivos definidos perante o Parlamento Europeu.
Durante a apresentação da lista de comissários Ursula von der Leyen referiu: “Esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África”.
“Uma Comissão equilibrada, ágil e moderna” acrescentou, mas que “tem agora de conquistar a confiança do Parlamento. Será uma Comissão geopolítica empenhada em políticas sustentáveis. Quero igualmente que a União Europeia se torne a guardiã do multilateralismo, pois todos sabemos que temos mais força quando empreendemos em conjunto aquilo que não conseguimos fazer isoladamente.”
Uma Comissão com uma nova estrutura
Oito vice-presidentes, incluindo o alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança, a assumir por Josep Borrell. Os vice-presidentes serão responsáveis pelas principais prioridades das orientações políticas, como o pacto ecológico europeu, a preparação da Europa para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas, a proteção do modo de vida europeu, uma Europa mais forte na cena mundial e um novo impulso para a democracia europeia.
Três vice-presidentes executivos terão uma dupla função. Serão simultaneamente vice-presidentes responsáveis por uma das três prioridades fulcrais da agenda da presidente eleita e simultaneamente comissários.
O vice-presidente executivo Frans Timmermans, dos Países Baixos, vai coordenar os trabalhos relativos ao pacto ecológico para a Europa e será também responsável pela gestão da política em matéria de alterações climáticas, com o apoio da Direção-Geral da Ação Climática.
“Quero que o pacto ecológico europeu se torne a imagem de marca da Europa. No seu cerne está o empenho em tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro em termos climáticos. Trata-se igualmente de um imperativo económico a longo prazo: quem agir primeiro e mais rapidamente tirará todo o partido das oportunidades proporcionadas pela transição ecológica. Quero ver a Europa na linha da frente. Quero que a Europa exporte conhecimentos, tecnologias e boas práticas” afirmou Ursula von der Leyen.
A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, da Dinamarca, vai coordenar toda a política para preparar a Europa para a era digital, desempenhando igualmente as funções de comissária para a concorrência, com o apoio da Direção-Geral da Concorrência.
A presidente eleita referiu: “A transição digital tem um enorme impacto na forma como vivemos, trabalhamos ou comunicamos. Em certos domínios, a Europa precisa de recuperar o tempo perdido (como sucede com as transações entre empresas e consumidores) enquanto noutros somos pioneiros (como ocorre com as transações entre empresas). Devemos adaptar o mercado único à era digital, tirar o máximo partido da inteligência artificial e dos grandes volumes de dados, melhorar a nossa cibersegurança e garantir a todo o custo a nossa soberania tecnológica”.
O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis (Letónia) vai coordenar os trabalhos para assegurar uma economia ao serviço das pessoas e será o comissário responsável pelos serviços financeiros, com o apoio da Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais.
“Temos uma economia social de mercado que é única no mundo. Constitui a fonte da nossa prosperidade e justiça social. Este facto assume particular importância se considerarmos que nos deparamos com uma transição em dois planos: climática e digital. Valdis Dombrovskis conduzirá os nossos trabalhos no sentido de reconciliar a vertente de mercado com a vertente social na nossa economia”, esclareceu Ursula von der Leyen.
Os outros cinco vice-presidentes são:
Josep Borrell, de Espanha, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, assume o cargo de Alto Representante de Política Externa e a Política de Segurança;
Věra Jourová, da República Chéquia, membro da Comissão Juncker, um trabalho nos Valores e transparência;
Margaritis Schinas, da Grécia, ex-deputado ao Parlamento Europeu, funcionário de longa data da Comissão Europeia, para a proteção do modo de vida europeu
Maroš Šefčovič, da Eslováquia, Vice-Presidente da Comissão Juncker, para Relações interinstitucionais e prospetivas;
Dubravka Šuica, da Croácia, deputada ao Parlamento Europeu, pela Democracia e demografia. Estará também à frente dos trabalhos da Comissão relativos à Conferência sobre o Futuro da Europa.
“Queremos dar um novo impulso à democracia europeia. É essa a nossa responsabilidade comum. A democracia é mais do que votar nas eleições de cinco em cinco anos. Consiste em fazer ouvir a nossa voz e ter a possibilidade de participar na construção da sociedade” indicou a Presidente eleita.
Ursula von der Leyen quer presidir a um colégio de comissários empenhado em compreender a Europa e estar atento aos anseios dos europeus, e nesse sentido definiu que todos os seus membros irão visitar todos os Estados-Membros na primeira metade do respetivo mandato. Deverão não só conhecer as capitais, mas também visitar as regiões em que os cidadãos europeus vivem e trabalham.
Para a presidente a Europa tem de se preparar para a era digital, e a Comissão não deve ficar atrás, e por isso as reuniões do Colégio passarão a ser sem papel e por isso com recurso ao digital.
Outro objetivo da nova Comissão é facilitar a vida às pessoas e às empresas, e por isso, quando a Comissão criar novas leis e regulamentos, aplicará o princípio “one-in, one-out” (ou seja, por cada nova norma que crie, eliminará uma norma antiga), a fim de reduzir a burocracia.
“Esta Comissão será uma Comissão pragmática. Temos uma estrutura definida em função de tarefas e não de hierarquias. Temos de ser capazes de dar resposta às questões mais importantes com rapidez e determinação” indicou Ursula von der Leyen.
Os outros comissários indigitados
Johannes Hahn, da Áustria, será responsável pelo “Orçamento e Administração” e responde diretamente perante a Presidente da Comissão Ursula von der Leyen. Sendo um membro de longa data do Colégio, conhece bem a importância de fomentar uma administração moderna.
Didier Reynders, da Bélgica, que tem formação jurídica, é um antigo Ministro das Finanças, Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus e Ministro da Defesa. Na nova Comissão, será responsável pela “Justiça”, incluindo a questão do Estado de Direito.
Mariya Gabriel, da Bulgária, é atualmente Comissária Europeia. Trabalhou com dedicação e determinação na pasta dos assuntos digitais e passará agora a ocupar-se da criação de novas perspetivas para a geração jovem, na pasta designada “Inovação e Juventude”.
Stella Kyriakides, do Chipre, é médica psicóloga, com muitos anos de experiência no domínio dos assuntos sociais, da saúde e da prevenção do cancro. Ficará encarregue da pasta “Saúde”.
Kadri Simson, da Estónia, é deputada do Parlamento da Estónia há muitos anos e é Ministra da Economia e Infraestruturas. Será responsável pela pasta “Energia”.
Jutta Urpilainen, da Finlândia, foi não só Ministra das Finanças, como também membro de longa data da Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento finlandês; trabalhou igualmente como enviada especial na Etiópia. Assumirá a responsabilidade pelas “Parcerias Internacionais”.
Sylvie Goulard de França, antiga deputada ao Parlamento Europeu, é uma europeia dedicada e convicta. Enquanto Comissária responsável pelo “Mercado Interno”, irá liderar os nossos trabalhos em matéria de política industrial e promover o Mercado Único Digital. Será igualmente responsável pela nova Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço.
László Tracsányi da Hungria, é o antigo Ministro da Justiça da Hungria. Será responsável pela pasta “Política de Vizinhança e Alargamento”.
Phil Hogan da Irlanda, o Comissário atualmente responsável pela Agricultura, irá contribuir com a sua experiência para a nova Comissão assumindo a pasta “Comércio”.
Paolo Gentiloni da Itália, ex-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, irá partilhar a sua vasta experiência na pasta “Economia”.
Virginijus Sinkevičius da Lituânia, Ministro da Economia e da Inovação da Lituânia, será responsável pela pasta “Ambiente e Oceanos”.
Nicolas Schmit do Luxemburgo, traz a sua experiência do Parlamento Europeu e de Ministro do Emprego e do Trabalho, ficando agora responsável pela pasta “Emprego”.
Helena Dalli de Malta, dedicou a sua vida política à igualdade, exercendo funções como Ministra do Diálogo Social, dos Assuntos do Consumidor e das Liberdades Civis, e também como Ministra dos Assuntos Europeus e da Igualdade. Será incumbida da pasta “Igualdade”.
Janusz Wojciechowski da Polónia, foi durante um longo período deputado do Parlamento Europeu no Comité da Agricultura, sendo atualmente membro do Tribunal de Contas Europeu. Será responsável pela pasta “Agricultura”.
Elisa Ferreira de Portugal, é atualmente Vice-Governadora do Banco de Portugal. Foi deputada do Parlamento Europeu durante muitos anos, bem como Ministra do Planeamento e Ministra do Ambiente de Portugal. Vai ocupar-se da pasta “Política de Coesão e Reformas”.
Rovana Plumb da Roménia, é deputada do Parlamento Europeu (Vice-Presidente do grupo dos Socialistas e Democratas) e foi Ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas, Ministra do Trabalho, Ministra dos Fundos Europeus, Ministra da Educação e Ministra dos Transportes. Será responsável pela pasta “Transportes”.
Janez Lenarčič da Eslovénia, é um diplomata esloveno. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e trabalhou em estreita colaboração durante vários anos com as Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e a União Europeia. É-lhe atribuída a pasta “Gestão de Crises”.
Ylva Johansson da Suécia, é Ministra do Emprego, mas também ex-Ministra do Ensino e Ministra da Saúde e dos Cuidados de Idosos e membro do Parlamento sueco. É também uma perita altamente conceituada nos domínios do emprego, da integração, da saúde e do bem-estar. Ficará encarregue da pasta “Assuntos Internos”.
