As verbas a disponibilizar pelo governo, na modalidade de concurso, destinam-se a grandes e pequenas e médias empresas e funcionará como cofinanciamento de investimentos localizados em todo Portugal Continental.
Com este apoio o Governo pretende “promover o investimento das empresas ainda em 2016 e também no próximo ano, através de um concurso com uma maior agilidade de procedimentos e prazos mais curtos, quer em termos de período de candidaturas, quer na tomada de decisão e notificação às empresas”.
De acordo com o comunicado do Ministério da Economia, os 175 milhões de euros do Portugal 2020 são “destinados a projetos de execução rápida no domínio da inovação produtiva”. Assim, os projetos devem possuir um plano temporal de execução física de 12 meses, sendo que, “20% do total de investimento deverá ser realizado até 31 de dezembro deste ano”.
O Ministério da Economia indica que “está prevista a atribuição de uma majoração da taxa de incentivo reembolsável no valor de 10 pontos percentuais para as empresas que concretizem o investimento dentro do prazo previsto nos termos do concurso”.
As empresas podem candidatar-se ao apoio até 15 de setembro, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva inscrito no Programa do Governo “Acelerador de Investimento Portugal 2020”.
A informação relativa ao concurso de incentivos às empresas no domínio da competitividade e internacionalização do Portugal 2020 está disponível no portal www.portugal2020.pt.
