Enormes fraudes ao IVA têm vindo a ser relatadas pela Comunicação Social, com gigantes impactos nas finanças públicas, com grupos criminosos a enriquecerem à custa dos contribuintes honestos. Para tentar parar os atos criminosos a Comissão Europeia lançou um novo instrumento que permitirá aos Estados-Membros trocar rapidamente e tratar em conjunto os dados do IVA, para que as redes suspeitas sejam detetadas mais cedo.
O instrumento de análise da rede de operações, ou Transaction Network Analysis (TNA), faz parte do trabalho da Comissão para pôr em prática um sistema do IVA moderno e à prova de fraude.
Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, referiu: “A fraude ao IVA é um dos maiores problemas com que hoje se deparam as nossas finanças públicas e a sua erradicação deve ser uma prioridade máxima para os governos da UE”.
Para o Comissário o TNA vai aumentar a rapidez com que as autoridades podem detetar as atividades suspeitas e contra elas reagir. No entanto, estes progressos não diminuem a necessidade de uma reforma mais profunda e mais substancial do sistema do IVA da UE, que permita fazer face ao grande número de operações transfronteiras na UE”.
A Comissão Europeia indicou que a fraude ao IVA pode ocorrer num abrir e fechar de olhos, o que torna ainda mais importante que os Estados-Membros disponham de instrumentos que lhes permitam reagir tão rápida e eficientemente quanto possível.
A TNA que passa a poder ser utilizada, hoje, pelos Estados-Membros dá às autoridades fiscais um acesso célere e fácil às informações sobre operações transfronteiras, o que conduzirá a uma reação rápida sempre que uma potencial fraude ao IVA seja detetada.
A TNA, que foi desenvolvida através de uma estreita colaboração entre os Estados-Membros e a Comissão, vai permitir também uma muito mais estreita cooperação entre a rede de peritos antifraude da UE, o Eurofisc, na análise conjunta de informações para que a fraude de tipo “carrossel” ao IVA possa ser detetada e intercetada o mais rápida e eficazmente possível.
O instrumento reforça a cooperação e a troca de informações entre os funcionários das administrações fiscais nacionais, permitindo que os funcionários da Eurofisc cruzem informações com registos criminais, bases de dados e informações detidas pela Europol e pelo OLAF, a agência de luta contra a fraude da UE, além de poderem coordenar investigações transfronteiras.
