O Parlamento Europeu (PE) votou e aprovou o acordo preliminar alcançado com os negociadores do Conselho Europeu sobre o programa de investigação e inovação Horizonte Europa. Um programa para o período 2021-2027 que assenta em três pilares complementares e interligados: excelência científica, desafios globais e competitividade industrial europeia e Europa inovadora.
O Horizonte Europa vai continuar a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação e das bolsas e intercâmbios Marie Skłodowska-Curie e conta com os pareceres científicos, apoio técnico e a investigação específica do Centro Comum de Investigação.
Áreas de investigação do Horizonte Europa
O programa vai apoiar também a investigação que incide sobre os desafios societais e as tecnologias industriais em áreas como a saúde, a segurança, as tecnologias digitais, o clima, a energia, a mobilidade, os alimentos e os recursos naturais, bem como vai reforçar a participação das pequenas e médias empresas e a incentivar as parcerias entre universidades e a cooperação entre investigadores.
O acordo entre o PE e o Conselho Europeu vai permitir que pelo menos 35% do orçamento do Horizonte Europa seja destinado à investigação dedicada ao combate às alterações climáticas.
O pilar “Europa inovadora” vai intensificar a inovação de vanguarda e disruptiva mediante a criação de um Conselho Europeu de Inovação, que funcionará como um balcão único de apoio direto aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento principais, um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado.
Orçamento do Horizonte Europa
O orçamento do Horizonte Europa só será finalizado quando tiver sido alcançado um acordo sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027, tendo o PE defendido que o orçamento do programa deve ser aumentado para 120 mil milhões de euros a valores de 2018, ou seja para 135,2 mil milhões a preços correntes, contra os 83,5 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia, correspondentes a 94,1 mil milhões a preços correntes.
Benefícios do Horizonte Europa por Liliana Rodrigues
A eurodeputada, Liliana Rodrigues, eleita pelo PS, defendeu que “o programa Horizonte Europa será um instrumento fundamental na criação de postos de trabalho, no crescimento económico, no reforço da participação das Pequenas e Médias Empresas e no incentivo às parcerias entre Universidades tanto da União como de países terceiros e isso irá de alguma forma atrair novos talentos e jovens investigadores reforçando deste modo o espaço europeu de investigação, e deste modo também iremos evitar a fuga de cérebros”.
Liliana Rodrigues defendeu ainda que “em termos de desenvolvimento científico e tecnológico entre as várias regiões será preciso uma inclusão geográfica mais equilibrada, nomeadamente no que diz respeito às regiões ultraperiféricas e menos desenvolvidas, a distribuição dos recursos inclusivo para a ciência dentro da União deverá ser mais justa. A prioridade assentará na criação e difusão de conhecimento tanto a nível de tecnologia como de competência com soluções base em investigação fundamental e aplicada mas também contemplando as ciências sociais e humanas e as artes como formas nobre de conhecimento”.
