O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram, hoje, 5 de abril de 2019, em Lisboa, um acordo, no âmbito do instrumento de garantia para os setores culturais e criativos da Comissão Europeia.
O instrumento de garantia para os setores culturais e criativos beneficia do apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento fulcral do Plano de Investimento para a Europa, o designado Plano Juncker. A CGD vai lançar um novo produto, o “Caixa Invest Cultura Criativa”, para financiar pequenas e médias empresas do setor cultural e criativo em Portugal.
Na sessão de assinatura do acordo esteve presente em representação da Comissão Europeia, Sofia Colares Alves, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, o Administrador da CGD, José João Guilherme, o Administrador Executivo do FEI, Pier Luigi Gilibert, e Paulo Macedo, Administrador Executivo da CGD.
Sofia Colares Alves referiu: “Felicito a Caixa Geral de Depósitos e Portugal pela assinatura deste acordo com o Fundo Europeu de Investimento que vai permitir que as empresas portuguesas dos setores da cultura, da criatividade e da comunicação tenham acesso a mais um instrumento para o seu desenvolvimento e sustentabilidade.”
A Comissão Europeia, em cooperação com o Fundo Europeu de Investimento, lançou o Mecanismo de Garantia para os setores Culturais e Criativos para incentivar as instituições financeiras a conceder empréstimos a PME nestes setores. Com um orçamento total de 181 milhões de euros, o mecanismo deverá mobilizar mais de 1,5 mil milhões de euros de financiamento, o que significa que cada euro investido irá gerar cerca de 8 euros de financiamento adicional.
Este mecanismo complementa o programa Europa Criativa através do qual a União Europeia apoia os setores cultural e criativo. A Comissão Europeia congratula todos os parceiros e Portugal, por ser um dos primeiros a assinar este protocolo, colocando-se mais uma vez no pelotão da frente.
Constituído ao abrigo da vertente transetorial do programa “Europa Criativa”, o Mecanismo de Garantia para os setores Culturais e Criativos é o primeiro instrumento de investimento da UE com um âmbito de aplicação tão alargado nos setores culturais e criativos.
O programa “Europa Criativa” é um programa a 7 anos, de 2014 a 2020 que dispõe de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros para o seu período de vigência. O seu objetivo é promover a diversidade cultural, incentivar a divulgação da cultura e da criatividade europeias e reforçar a competitividade dos setores culturais e criativos.
Acesso aos apoios no âmbito do programa “Europa Criativa”
As PME portuguesas dos setores Culturais e Criativos devem contactar as agências da CGD para saber como podem aceder a estes instrumentos financeiros, e ou através dos contactos em Portugal da Europa Criativa, ou seja para o Centro de Informação Europa Criativa.
