Relatório de 2018 sobre o Safety Gate, publicado hoje pela Comissão Europeia, indica que as autoridades trocaram 2.257 alertas sobre produtos perigosos. Os brinquedos foram os produtos mais frequentemente notificados, com 31 %, seguidos pelos veículos automóveis, com 19 %, e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda, com 10%. Os principais tipos de riscos assinalados foram os riscos químicos e as lesões, com 25% cada, seguidos do risco de asfixia das crianças, com 18 %.
Věra Jourová, Comissária europeia responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, referiu: “O Safety Gate revelou-se um instrumento extremamente eficaz para proteger os cidadãos europeus em relação aos produtos perigosos. Com mais de 2 000 alertas e quase o dobro de produtos perigosos recolhidos ou retirados do mercado, o relatório mostra que está ser devidamente assegurado o cumprimento das normas em vigor.”
A recolha dos produtos é uma das medidas que é normalmente usada para reduzir os riscos colocados pelos produtos perigosos, mas em geral, a percentagem de produtos recolhidos junto dos consumidores é baixa.
A Comissão revelou que os resultados de um inquérito realizado recentemente revelam que um terço dos consumidores inquiridos continua, de forma consciente, a utilizar os produtos para os quais foi emitido um aviso de retirada do mercado. A situação sugere aos especialistas que os avisos sobre produtos perigosos podem não ter grande impacto nos consumidores e ou o risco não estar a ser comunicado de uma forma suficientemente clara.
O relatório esclarece que mais de metade dos produtos perigosos detetados provinha da China e, embora a cooperação com as autoridades deste país no domínio da segurança dos produtos seja prioritária, os resultados não têm vindo a corresponder ao pretendido.
A Comissão tem vindo a atuar junto das autoridades chinesas, nomeadamente sensibilizando-as para as normas de segurança dos produtos que devem ser cumpridas quando pretendam comercializar qualquer produto junto dos consumidores da União Europeia.
