Foi lançado ontem, 8 de janeiro, um concurso de um milhão de euros, no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação Social e do Programa de Revitalização do Pinhal Interior, para projetos de inovação social que contribuam exclusivamente para a revitalização dos territórios afetados pelos incêndios de 2017.
Dos concelhos abrangidos fazem parte: Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pedrógão Grande, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.
O concurso com apresentação a 11 de janeiro, na Casa da Cultura de Alvaiázere, tem como objetivo reforçar o esforço de desenvolvimento dos territórios do Pinhal do Interior, ao incentivar” a criação e implementação de iniciativas de inovação e empreendedorismo social”. Na apresentação marca presença a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o Secretário de Estado da Valorização do Interior, João Catarino.
As iniciativas a financiar “devem testar ou implementar soluções inovadoras e replicáveis, que visem a resolução e mitigação de problemas sociais nas áreas do envelhecimento, saúde, educação, justiça, proteção social, inclusão e emprego. Serão igualmente financiadas a criação de incubadoras de inovação social.”
O instrumento de financiamento utilizado no presente é o das Parcerias para o Impacto onde 70% do valor total de investimento é assegurado pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento de Estado através do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Os restantes 30% de investimento devem ser assegurados por um ou vários investidores sociais – públicos ou privados.
Para estes financiamentos podem constituir-se como beneficiários as entidades privadas, as entidades da economia social como associações, IPSS’s, Fundações, cooperativas, misericórdias, e mutualidades, bem como associações e fundações públicas.
O concurso decorre para efeitos de apresentação de candidaturas até 28 de fevereiro de 2019.
O programa Portugal Inovação Social aprovou, até agora, 225 projetos nas regiões do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num total de 30,7 milhões de euros. Os projetos apoiados foram aprovados no âmbito dos 6 concursos realizados ao abrigo dos instrumentos de financiamento Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto e Títulos de Impacto Social.
