Um acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa é considerado pela Comissão Europeia (CE) “um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência.”
As medidas acordadas vão contribuir, tal como salientam as conclusões da Cimeira do Euro, para “a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscos e o recente acordo político sobre o pacote bancário.”
Os bancos passam a ser obrigados a criar reservas de fundos para cobrir os riscos associados aos empréstimos que possam vir a ter mau desempenho. Assim, “evita-se deste modo a acumulação de exposições de mau desempenho nos balanços dos bancos e permite-se, em última análise, que os bancos desempenhem o seu papel indispensável no financiamento da economia e no apoio ao crescimento.”
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, referiu, que este acordo “garante que os bancos tenham menos NPL nos seus balanços, tornando-os mais sólidos e permitindo que financiem as nossas empresas.”
Esta medida faz parte de um conjunto de ações que CE apresentou em março de 2018 para resolver o problema dos empréstimos de mau desempenho na União, e tem “por base os esforços envidados pelos Estados-Membros, as autoridades de supervisão e as instituições de crédito para diminuir de forma regular o número de NPL em toda a União.”
