Lucília Gago tomou, hoje, posse no Palácio de Belém como Procuradora-Geral da República, e no primeiro discurso começou por referir que “o perfil do Procurador-Geral da República suscita na sociedade uma enorme expetativa” e que muitas vezes é encarado “como único responsável pelos sucessos e insucessos do Ministério Público e mesmo da própria justiça”, uma responsabilidade que é “de todos os órgãos e agentes do Ministério Público.”
Lucília Gago indicou que está ciente que passará a ser objeto de permanente escrutínio público e que “em nomes dos princípios universais da boa-fé e da sã convivência democrática, não se formulem juízos ancorados em preconcebidas teorias da conspiração originadas em noticias falsas – que as redes sociais ajudam a amplificar – as quais, nos conturbados tempos atuais, lamentavelmente subjazem e não poucas avaliações dos dilemas morais, sociais e políticos e que são suscetíveis de manchar indelevelmente a reputação e honra do escrutinado.”
“Elejo como uma das grandes prioridades do meu mandato – o combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque na corrupção, que se tornou um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e de corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático” indicou a empossada Procuradora-Geral.
A Procuradora-Geral lembrou, no discurso, que os processos na fase de instrução a titularidade cabe ao Magistrado Judicial, mas à Procuradoria-Geral da República cabe acompanhar “zelosamente a sua tramitação” e que isso vai acontecer “no processo designado de ‘Operação Marquês’.”
“A abordagem a múltiplos fenómenos criminais, com especial destaque para a criminalidade económico-financeira exige” a correspondente “ dotação dos imprescindíveis meios humanos e técnicos”, pois “apenas uma resposta qualificada e célere ao nível das perícias informáticas e contabilístico-financeiras” pode tornar eficazes as diligências investigatórias.
A cibercriminalidade foi outro dos domínios referidos por Lucília Gago, indicando que “o exponencial aumento dos fenómenos criminais perpetrados em ambiente digital determina uma mais estreita articulação do Ministério Público com a Policia Judiciária, através da recém-criada Unidade Nacional do Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica.”
“O fenómeno alarmante da violência doméstica reclama redobrados esforços, em articulação com todas as demais entidades públicas e privadas especializadas na matéria, na senda da agilização de procedimentos, em particular no tocante à prevenção geral e especial, aptos a por cobro à onda devastadora de homicídios que teima em assolar o país”, indicou a Procuradora-Geral.
