O Parlamento Europeu (PE) aprovou uma resolução que apela ao Reino Unido para colocar em prática a vontade da maioria dos seus cidadãos e notificar “o mais rapidamente possível” as entidades da União Europeia (UE) nos termos do artigo 50.º do Tratado da UE.
Na sua resolução, o Parlamento Europeu, afirma que a vontade expressa pelo povo britânico deve ser inteiramente respeitada através da “aplicação rápida e coerente” do processo de retirada.
“Para evitar uma situação de incerteza perniciosa para todos e proteger a integridade da União, a notificação prevista no artigo 50.º do Tratado da UE deve ter lugar o mais rapidamente possível”, refere a resolução do PE.
O Parlamento Europeu pretende que as negociações relativas à saída do país da UE devem ser iniciadas “logo que a notificação formal seja comunicada”, ou seja quer uma saída rápida do Reino Unido de forma a evitar incertezas e permitir que a UE possa desenvolver as reformas necessárias.
Assim, os eurodeputados esperam que o primeiro-ministro do Reino Unido “notifique o resultado do referendo ao Conselho Europeu de 28-29 de junho”.
O Parlamento Europeu recordou que qualquer nova relação entre o Reino Unido e a UE não pode ser decidida antes da conclusão do acordo de retirada. O PE defende também que é necessário “reformar e melhorar a União” para dar resposta aos anseios dos cidadãos, indica o PE em comunicado de imprensa.
Os eurodeputados solicitam ao Conselho que altere a ordem rotativa das suas presidências para evitar que o Reino Unido assuma a presidência, que atualmente está prevista para o segundo semestre de 2017, de forma a não comprometer o processo de saída da União.
Os eurodeputados também manifestaram a intenção de “introduzir modificações na sua organização interna” para refletir a vontade da maioria dos cidadãos do Reino Unido de deixar a UE, indica o PE.
“Os atuais desafios impõem uma reflexão sobre o futuro da União: é necessário reformar e melhorar a União, bem como torná-la mais democrática”, defende o PE, e acrescenta que essas reformas “devem conduzir a uma União que esteja à altura dos anseios dos cidadãos”.
Os eurodeputados afirmam que, “embora alguns Estados-Membros possam optar por uma integração mais lenta ou menos profunda, é necessário reforçar o núcleo duro da União e evitar soluções diferenciadas para cada Estado-Membro”.
A resolução que foi aprovada pelo plenário do Parlamento Europeu, de 28 de junho, sobre a decisão do Reino Unido de sair da UE teve 395 votos a favor, 200 contra e 71 abstenções.
