“A União de 27 Estados-Membros irá continuar. A União é o quadro da nossa futura política comum. Estamos unidos pela história, geografia e interesses comuns e iremos desenvolver a nossa cooperação nesta base”.
Da reunião saiu a determinação de que “juntos, vamos abordar o nosso desafio comum para gerar crescimento, aumentar a prosperidade e garantir um ambiente seguro para os nossos cidadãos”.
A declaração refere ainda que os responsáveis europeus esperam que o governo do Reino Unido assuma a decisão do povo britânico, face aos resultados do Brexit, e a exponha o mais rapidamente possível. Dado que “qualquer atraso seria prolongar desnecessariamente a incerteza”.
“Temos regras para lidar com isto de uma forma ordenada”, referem. “O artigo 50 do Tratado da União Europeia estabelece o procedimento a ser seguido se um Estado-Membro decide sair da União Europeia. Estamos prontos para rapidamente iniciar as negociações com o Reino Unido em relação aos termos e condições de sua saída da União Europeia”.
Até que o processo de negociação não esteja concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia, com todos os direitos e obrigações que derivam disso. Assim, “de acordo com os Tratados que o Reino Unido ratificou, a legislação da UE continua a aplicar-se no Reino Unido até que deixe de ser membro”.
Conforme acordado, o “Novo Acordo para o Reino Unido na União Europeia”, alcançado no Conselho Europeu de 18 e 19 de fevereiro de 2016, agora não vai produzir efeito e deixa de existir. Não haverá renegociação.
Mas a União Europeia manifesta o interesse em ter o Reino Unido próximo, referindo os responsáveis europeus que, “também no futuro, esperamos tê-lo como um parceiro próximo da União Europeia.
Esperamos que o Reino Unido formule as suas propostas a este respeito”.
Mas acrescentam que “qualquer acordo, a ser concluído com o Reino Unido, como um país terceiro, terá de refletir os interesses de ambos os lados e ser equilibrado em termos de direitos e obrigações”.
