As situações de emergência ou catástrofe que envolvem um elevado número de indivíduos e agregados familiares com necessidades sociais urgentes, apresentam elevada complexidade. Esta é uma das conclusões da intervenção da Segurança Social no apoio social de emergência às vítimas e às populações afetadas pelos trágicos incêndios de 2017.
Para poder dar resposta mais eficaz em eventuais situações de catástrofe, o Instituto da Segurança Social desenvolveu um Protocolo de Intervenção em Cenários de Exceção, em colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil. Um protocolo que incluiu instrumentos de planificação, organização e coordenação, no quadro das ações de apoio social na fase de emergência.
O Protocolo de intervenção incluiu:
- A definição das competências genéricas do Instituto da Segurança Social (ISS), no âmbito da intervenção em cenários de exceção;
- As competências dos operacionais do ISS de acordo com os níveis de atuação em que vão intervir, nomeadamente, nos Postos de Comando Operacional e nas Zonas de Concentração e Apoio às Populações;
- A definição de perfis de competências de acordo com a organização das equipas do Instituto;
- A distribuição de material e equipamento necessário para intervenção em cenário de exceção: colete, caderno de campo para operacionais, entre outros.
O Instituto da Segurança Social dispõe de um dispositivo de 291 trabalhadores, em todo o país, preparados para intervir em cenários de exceção. A formação dos técnicos está a ser assegurada numa parceria com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e com outras entidades.
As equipas da Segurança Social são dotadas de um kit de intervenção constituído pelo Protocolo de Intervenção da Segurança Social em Cenários de Exceção, pelo Caderno de Campo para os operacionais, e um colete da Segurança Social.
O kit permite uma melhor preparação e bem-estar dos técnicos, em que a utilização do colete e de cartão de identificação vai permitir um melhor reconhecimento e identificação dos técnicos da Segurança Social nos teatros de operação, e prevenir situações de burla.
