O Ministério da Educação (ME), em face da greve dos professores às reuniões de conselhos de turma para avaliações finais, determinou que as avaliações atribuídas pelos professores não carecem de conselho de turma para efeitos dos alunos terem acesso aos exames ou provas nacionais.
No caso das avaliações internas não terem sido “ainda formalmente atribuídas aos alunos à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam”, é garantido “que estes alunos serão condicionalmente admitidos” aos respetivos exames e provas nacionais.
O ME determinou ainda que o processo de matrículas dos alunos para o ano letivo 2018/2019 não vai sofrer alterações, “mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas.”
