Os oceanos são de importância total para “a nossa qualidade de vida e o bem-estar das gerações futuras: como fornecedor de uma grande quantidade de alimentos, de energia e de outros recursos naturais; como regulador do clima e muitos dos nossos ciclos naturais; e como fonte de inspiração, imaginação e humildade”, referiu o Comissário Europeu Karmenu Vella, hoje, Dia Mundial dos Oceanos.
O Comissário recordou “a necessidade urgente de enfrentar os enormes desafios” a que estão submetidos os oceanos, como sejam, “as alterações climáticas, a poluição, a degradação ambiental e a gestão não sustentável dos seus recursos”, e acrescentou que os oceanos ligam-nos a todos, sem fronteiras, tal como os desafios que enfrentam.
A União Europeia apoia uma forte governação internacional dos oceanos, pelo que valoriza os compromissos internacionais como os definidos, em 2017, em Malta, na Conferência Our Ocean que aprovou “433 compromissos de todo o mundo e promessas financeiras de mais de 7 mil milhões de euros.”
Karmenu Vella indicou que a União Europeia (UE) aguarda a próxima edição da conferência, em Bali, de 29 a 31 de outubro, garantindo que a UE contribuirá para o seu sucesso cumprindo as promessas anteriores e apresentando novos compromissos. O Comissário lembrou: “Também permanecemos firmemente comprometidos com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, e estamos a incorporar essa agenda nas nossas políticas.”
Dia Mundial dos Oceanos de 2018 é sob o tema: ‘Prevenir a poluição por plásticos e incentivar soluções para um oceano saudável’, nesta preocupação a “Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta que irá deter a poluição causada por artigos de plástico de uso único e por artes de pesca abandonadas.”
Para o Comissário a ajuda dos cidadãos da UE, das empresas e inovadores, dos pescadores e produtores de artes de pesca, pode evitar o lixo marinho na origem. E iniciativas recentes, como o Regulamento relativo ao controlo das pescas, a Diretiva relativa às instalações de receção portuária e a proposta para o próximo orçamento da UE a longo prazo podem auxiliar.
No Dia Mundial dos Oceanos, Karmenu Vella está confiante que, com as políticas comuns de pesca, a UE está a mostrar que a sustentabilidade e o desempenho económico andam de mãos dadas. No Atlântico Nordeste, houve “uma mudança de 5 para 53 unidades populacionais de peixes em níveis sustentáveis em menos de uma década, enquanto o lucro líquido de nossa frota de pesca está atingindo níveis record”, e concluiu que a União Europeia está a desempenhar o seu papel e a cuidar do nosso futuro.
