A reunião, de mais de duas horas, realizada hoje entre representantes do Ministério da Educação (ME) e do Ministério da Finanças (MF), e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) terminou sem acordo.
Em cima da mesa esteve a pretensão dos professores verem reconhecida a recuperação do tempo de serviço durante o período de congelamento das carreiras, num total de nove anos e quatro meses, mas não houve acordo com o ME e MF. O SIPE apela, agora, aos professores para aderirem à greve nacional por regiões, que terá início amanhã em Lisboa, Santarém, Setúbal e na Madeira.
Para o SIPE “o ME deu o dito, por não dito e recusa-se a cumprir o acordo que assinou com os sindicatos de professores a 18 de novembro. Nesse acordo, a Tutela comprometeu-se a reconhecer o tempo de serviço congelado de nove anos, quatro meses e seis dias, para efeitos de progressão na carreira docente.”
A proposta, agora, apresentada pelo ME é de dois anos, nove meses, e 18 dias, “não admitindo qualquer margem para aposentações antecipadas, outro dos pontos que ficou acordado no compromisso assumido com os sindicatos a 18 de novembro de 2017.”
Júlia Azevedo, presidente do SIPE referiu: “Após quase uma década de congelamento, esta proposta do Ministério da Educação representa uma parcela ínfima daquilo a que temos direito e é para nós totalmente inaceitável”.
O SIPE indicou que em face da situação de falta de acordo “vê-se assim obrigado a avançar para a greve perante a inflexibilidade do ME e falta de aproximação às propostas negociadas”, propostas que o SIPE referiu que incluem:
- Recusa de recuperação do tempo de serviço;
- Negociação de um regime especial de aposentação;
- Diploma de concursos, nomeadamente ausência de resolução dos docentes mal colocados na mobilidade interna;
- Publicação de uma portaria que não define o número de vagas e quotas;
- Reposicionamento dos docentes que vai permitir ultrapassagens.
