No final do ano passado, a Comunidade Israelita do Porto, revelou que mais de mil descendentes de judeus expulsos de Portugal no século XV obtiveram nacionalidade portuguesa desde março de 2015, data da entrada em vigor de um decreto-lei que veio permitir a concessão da nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas.
Os chamados judeus sefarditas são descendentes das antigas comunidades judaicas da Península Ibérica, cuja presença imemorial no território é anterior à formação dos reinos ibéricos cristãos, como por exemplo de Portugal no século XII.
No ocaso quatrocentista, após o Édito de Alhambra de 1492, também conhecido como Édito de Granada e Édito de Expulsão, um decreto régio promulgados pelos Reis Católicos, inúmeros judeus perseguidos pela Inquisição Espanhola refugiaram-se em Portugal. Porém, a partir de 1496, o monarca português D. Manuel, que inicialmente havia promulgado uma lei que lhes garantia proteção, acabou por determinar a expulsão de todos os judeus sefarditas que não aderissem ao batismo cristão.
Assim, numerosos judeus sefarditas foram expulsos de Portugal na transição do séc. XV para o séc. XVI, tendo encontrado sobretudo em países como a Holanda, o Reino Unido e a Turquia, e em regiões do Norte de África e, mais tarde, em territórios americanos, mormente no Brasil, Argentina, México e Estados Unidos da América, as suas pátrias de acolhimento.
Malgrado as perseguições e o afastamento do vetusto território ibérico, muitos judeus sefarditas de origem lusa e os seus descendentes mantiveram não só a língua portuguesa, mas também os ritos tradicionais do antigo culto judaico em Portugal, conservando, ao longo de gerações, os seus apelidos de família, objetos e documentos comprovativos da sua origem portuguesa, a par de uma forte relação memorial que os leva a denominarem-se a si mesmos como “judeus portugueses” ou “judeus da Nação portuguesa”.
Nesse sentido, o hodierno decreto-lei que veio permitir a concessão da nacionalidade aos descendentes de judeus sefarditas, é um ato legislativo de inteira justiça que mais do que procurar reparar os erros do passado, constitui uma reconciliação do país com um capítulo pouco conhecido da sua história, e um sinal eminente que o futuro de Portugal constrói-se na base do diálogo e de pontes entre as diversas culturas e comunidades.
Autor: Daniel Bastos, Escritor e Historiador.
