A União Europeia adotou uma nova estratégia para os plásticos, integrada no processo de transição para uma economia mais circular. A estratégia pretende proteger o ambiente da poluição pelo plástico, e ao mesmo tempo fomenta o crescimento e a inovação.
De acordo com a Comissão Europeia há “uma razão económica de peso para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE”, pois dessa forma são criadas “novas oportunidades de investimento e novos postos de trabalho.”
De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.
Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão e responsável pelo desenvolvimento sustentável, referiu: “Se não mudarmos a forma como produzimos e utilizamos os objetos de plástico, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos nossos oceanos”, pelo que acrescentou: “A única solução a longo prazo é diminuir a quantidade de resíduos de plástico, reciclando e reutilizando mais.”
Com a Estratégia para os Plásticos, “a UE está a promover um modelo económico novo, mais circular”, pelo que têm de ser feitos investimentos “em tecnologias novas, inovadoras, que preservem os cidadãos e o ambiente, e, simultaneamente, mantenham a competitividade da indústria.”
Para Jyrki Katainen, vice-presidente da comissão e responsável pelo emprego, crescimento, investimento e competitividade, a estratégia para os plásticos, lança “os alicerces de uma nova economia”, “uma economia circular”, e fomenta investimentos.
Jyrki Katainen considera que a estratégia vai ajudar a reduzir o lixo de plástico em terra, no mar e no ar, e vai criar, ao mesmo tempo, novas oportunidades para a inovação, a competitividade e o emprego de elevada qualidade.
Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30% são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85% do lixo encontrado nas praias de todo o mundo.
Os plásticos chegam aos pulmões e à mesa de jantar dos cidadãos, europeus sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde.
A nova estratégia europeia para os plásticos pretende enfrentar o problema da poluição pelos plásticos e resolve-la.
A estratégia para os plásticos, adotada hoje, vai alterar o modo de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na EU, dado que as práticas atuais são nocivas para o ambiente.
A Comissão considera que uma nova abordagem na produção vai trazer “novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego.”
Juntamente com a Estratégia para os Plásticos, a Comissão adotou o Quadro de Monitorização, composto de dez indicadores essenciais, que cobrem todas as fases do ciclo e vão dar a medida do progresso na transição para uma economia circular ao nível da UE e ao nível de cada Estado-Membro.
A aplicação da nova estratégia vai implicar novas ações na União Europeia:
■ Tornar a reciclagem rentável para as empresas: Vão ser elaboradas novas normas sobre embalagens, para aumentar a reciclabilidade dos plásticos utilizados no mercado e a procura de teor de plástico reciclado. A medida deve levar à recolha de maior a quantidade de plásticos, pelo que têm de ser aperfeiçoadas e ampliadas as instalações de reciclagem, e criado um melhor sistema, normalizado, para a recolha seletiva e triagem de resíduos em toda a UE. Esta medida deve levar a poupanças de 100 euros por tonelada de pl´stico recolhida.
■ Diminuir os resíduos plásticos: A legislação europeia até agora orientada para os sacos de plástico vai levar a novos planos que ataquem outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca. Vão ser tomadas medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e a exigência de fixação de rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.
■ Proibir a deposição de lixo no mar: As novas normas em matéria de meios portuários de receção vão combater o lixo marinho com medidas destinadas a garantir que os resíduos gerados nos navios ou recolhidos no mar não são deitados no mar, mas devolvidos a terra para serem adequadamente geridos. Estão também previstas medidas para reduzir os encargos administrativos dos portos, navios e autoridades competentes.
■ Fomentar o investimento e a inovação: As autoridades nacionais e as empresas europeias vão receber orientações da Comissão sobre a forma de minimizar os resíduos de plástico na fonte. O apoio à inovação será reforçado com o montante adicional de 100 milhões de euros, destinado ao financiamento da criação de materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, ao aumento da eficiência do processo de reciclagem, e ao rastreio e à eliminação de substâncias perigosas e contaminantes provenientes de plásticos reciclados.
■ Estimulará a mudança em todo o mundo: A União Europeia vai colaborar com parceiros de todo o mundo na procura de soluções globais e na elaboração de normas internacionais, e a dar apoio a outros países como foi o caso do saneamento do rio Ganges, na Índia.
