O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) pede aos docentes para exporem, por e-mail, de forma individualizada a situação pessoal e profissional ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e aos Grupos Parlamentares dos vários partidos políticos.
Para os docentes poderem manifestar a sua “indignação pelo tratamento discriminatório e pelos sucessivos ataques à profissão”, como referiu Júlia Azevedo, presidente do SIPE, o sindicato disponibiliza no seu endereço Web, uma minuta bem como os contatos das entidades para dirigir o e-mail.
O Sindicato lembra que recentemente denunciou a situação de perda de rendimentos dos docentes, que de acordo com um estudo efetuou, as perdas atingem um terço dos rendimentos desde 2010.
Júlia Azevedo referiu, citada em comunicado do SIPE, que considerando “o agravamento da contribuição para a ADSE de 2%, face a 2009, o pagamento de uma sobretaxa média de IRS de 3,5%, a perda total dos subsídios de Natal e férias em 2012 e 2013, correspondente a 5,5%, o congelamento de carreiras, traduzido numa perda de 12%, e somarmos 11% resultante da inflação desde a última atualização salarial”, então o valor das perdas foi de 34%.
O SIPE alerta que, como referiu Júlia Azevedo, “no Orçamento de Estado 2018 não se verifica qualquer recuperação por parte dos docentes dos rendimentos perdidos ao longo dos últimos anos. Aliás, todo o tempo perdido devido aos congelamentos sucessivos a que os docentes se viram sujeitos está irremediavelmente perdido”. Uma situação que Júlia Azevedo considera “profundamente injusta comparada com outras carreiras da função pública, que funcionam num sistema de progressão diferente, baseado em pontos e não em tempo de serviço.”
Para a dirigente, indica o comunicado, “devia ser criado um mecanismo que permitisse a recuperação do tempo perdido, eventualmente com medidas excecionais que permitissem a majoração de cada ano exercido após o congelamento, de forma a conseguir a recuperação de carreira, por exemplo à razão de um ano de congelamento recuperado por cada ano de serviço prestado”.
Para além da perda de rendimentos devido aos cortes e aumento de impostos Júlia Azevedo referiu as essas perdas deve ser contabilizado “o impacto que a inflação teve também na vida dos professores, por se traduzir numa perda de ordenados real para os funcionários que veem os preços a aumentar sem que os seus ordenados acompanhem esse aumento.”
Em face da situação e como complemento à greve e manifestação dos professores junto à Assembleia da República, marcada para dia 15 de novembro, o SIPE considera a exposição individual por e-mail importante tanto mais que a classe, “será bastante agravada com o novo Orçamento de Estado, uma vez que o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento de nove anos e quatro meses não será contabilizado para efeitos de progressão na carreira”.
O SIPE indica que para exigir a negociação sobre esta matéria junto do Governo, o SIPE irá, juntamente com as restantes forças que integram a Frente Sindical de Professores, entregar ao Ministério da Educação um documento com as suas reivindicações e propostas já no dia 6 de novembro, pelas 15h00.
