A Conferência Ministerial da United Nations Economic Commission for Europe (UNECE) sobre envelhecimento, que se realizou em Lisboa, nos dias 21 e 22 de setembro, aprovou uma declaração onde destaca três prioridades a serem atingidas pelos países da Europa até 2022. O reconhecimento do potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo e garantir um envelhecimento com dignidade.
Os participantes na Conferência ‘uma sociedade sustentável para todas as idades’ sublinharam “a importância de promover o envelhecimento ativo em áreas de política relevantes e de combater o idadismo, ou seja, a atitude preconceituosa e discriminatória com base na idade, sobretudo em relação a pessoas idosas, nas suas variadas formas.”
Os países assumem na declaração final “o compromisso de desenvolver e implementar políticas integradas para o envelhecimento, para que as pessoas mais velhas continuem a ser reconhecidas como uma ativo para a sustentabilidade de uma sociedade para todas as idades.”
A Declaração Ministerial “A Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer” reconhece que houve um progresso significativo pelos países da região UNECE tendo em conta o Plano de Ação de Madrid sobre o Envelhecimento (MIPAA, do inglês), adotado em 2002, mesmo tendo havido nos últimos cinco anos um “ambiente de estagnação económica, pressões sobre gastos sociais, crescente migração e transformação tecnológica”.
Os progressos foram possíveis devido a algumas decisões políticas, a ações de parceiros sociais, aos meios de comunicação e à sociedade em geral que vieram reconhecer a importância do envelhecimento da população.
Os participantes reconhecem que “as políticas de saúde e bem-estar das pessoas idosas em muitos países da UNECE precisam ser complementadas com medidas destinadas a capacitar as pessoas idosas, particularmente as mulheres mais velhas, salvaguardando sua dignidade e prevenindo todas as formas de discriminação, abuso, violência e negligência.”
Para Olga Algayerova, Secretária Executiva da UNECE, a Declaração de Lisboa possui um forte potencial, para nos guiar “para uma sociedade para todas as idades” e incentiva todas as gerações “a contribuir ativamente na sociedade e para a sociedade”, e reforça a necessidade de uma permanente salvaguarda dos “direitos da pessoa idosa”.
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, que presidiu à Conferência sublinhou que a visão mais tradicional de assistência social “está a ser substituída por uma lógica de direitos humanos” e que “em Lisboa, esta promoção de um envelhecimento ativo como uma dimensão de garantia dos direitos humanos para todos, saiu reforçada”.
Para o Ministro Vieira da Silva a grande novidade que saiu da Conferência foi a posição sobre “a realização do potencial de viver mais tempo”, e o reconhecimento do direito pelos menos idosos “à participação em todas as dimensões da vida cívica, económica e social”, que para além de direito é o “reconhecimento da sociedade moderna”, e isso é importante dado que “a sociedade necessita do contributo dos cidadãos menos jovens e este reconhecimento tem de vir dos Governos, da sociedade e das empresas.”
O envelhecimento ativo é um tema transversal aos países na implementação da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, destaca a Declaração, e faz a ligação do envelhecimento com a saúde, a erradicação da pobreza, a educação, o emprego, a igualdade de género e a inclusão no desenvolvimento urbano.
O envelhecimento da população diz respeito a todos os países pelo que “a integração das pessoas mais velhas deixou de ser apenas um objetivo político ou um imperativo dos direitos humanos. Passou a ser uma necessidade da nossa economia. A economia responderá pior aos desafios do futuro se não conseguir integrar as pessoas menos jovens nas suas políticas e estratégias”, acentuou Vieira da Silva.
