Os protocolos de cooperação entre o Governo e as três empresas de tecnologias de informação – Cisco, Microsoft e Samsung – enquadram-se no âmbito do projeto-piloto Tribunal +, que o Ministério da Justiça (MJ) está a desenvolver, de digitalização e agilização da justiça.
No ato de assinatura dos protocolos, Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça, referiu que “o grande desafio que temos, tem a ver com a organização e com a introdução de novas tecnologias, trazendo a Justiça para o século XXI”.
De forma a enquadrar todo o processo de reorganização de procedimentos e informatização, “foi criado o Programa Justiça + Próxima, no âmbito do qual estamos a concentrar recursos no sentido de introduzir nos tribunais a modernização de que o sistema tanto necessita”, esclareceu a Ministra da Justiça, citada em comunicado do mesmo Ministério.
Francisca Van Dunem pretende aumentar a eficiência ao nível administrativo e de proporcionar uma melhor experiência aos cidadãos quando interagem com o tribunal. Para esse objetivo o MJ criou o projeto Tribunal +, dentro do Programa Justiça +. O Tribunal + “prevê um novo modelo de atendimento nos tribunais, associado à simplificação administrativa da secretaria”.
O MJ esclareceu que “o Tribunal + está neste momento em fase piloto na Comarca de Sintra – fruto de uma estreita colaboração com os Conselhos Superiores, a Procuradoria-Geral da República e os órgãos de gestão da comarca – onde será avaliado o contributo de múltiplas soluções tecnológicas para a organização e a eficiência dos tribunais”.
O protocolo com a Cisco prevê que sejam disponibilizados “equipamentos de grandes dimensões em alta definição para videoconferência nas salas de audiência e equipamentos para acesso sem fios à internet”.
O recurso a tecnologias de videoconferência “permitirão uma melhor experiência por parte dos utentes dos tribunais, uma maior aproximação aos cidadãos bem como o encurtar distâncias ao evitar a deslocação de testemunhas e reclusos”, indicou o MJ.
Sofia Tenreiro, Diretora-Geral da Cisco System Portugal, referiu, citada pelo MJ, “aceitámos este desafio pensando como podíamos usar soluções, como o wi-fi, ou ferramentas de colaboração em situações que permitissem, por um lado, aproximar os cidadãos, melhorando a sua experiência e a sua perceção da Justiça, e por outro, alcançando eficiências operacionais e eficiências financeiras”.
O protocolo assinado entre o MJ e a Microsoft prevê que a empresa de software disponibilize “uma plataforma de gestão de áudio e vídeo de audiências e inquirições e software para diferentes áreas como: transformação digital da secretaria do tribunal; análise de indicadores de gestão, transcrição de áudio para texto e gestão de salas de audiência”.
João Couto, Diretor-Geral da Microsoft Portugal, disse, citado pelo MJ, “estamos a viver um momento único de transformação digital e é nesse contexto que a Microsoft encara este protocolo e a oportunidade de dar o seu contributo para o projeto Tribunal +”.
A Microsoft vai ainda colaborar com o MJ no ‘Espaço Inovação da Justiça’, onde vão ser partilhadas as boas práticas, “com o objetivo de obter, através da promoção do conhecimento, em novas tecnologias e em inovação, um impacto positivo para uma Justiça mais ágil, transparente, humana e mais próxima do cidadão”, esclarece o MJ.
No caso da colaboração com a Samsung, esta empresa vai disponibilizar soluções de mobilidade e de sinalética digital, para serem utilizadas no âmbito do projeto-piloto.
Para Frederico Paiva, Diretor de Negócio da Samsung Portugal, “o projeto Tribunal + é um salto tecnológico que se quer dar em prol dos cidadãos”, e acrescentou que “é nesse compromisso que vamos colocar todo o nosso know-how e toda a nossa tecnologia móvel, de ecrãs e comunicação”.
O MJ estabeleceu ainda uma parceria com “a empresa Proside para testar soluções na área de atendimento e gestão de filas, no âmbito do plano de modernização Justiça + Próxima”.
